Tag: criar

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  PSOL quer que PGR investigue Flávio Bolsonaro por possível incitação ao crime, obstrução de justiça e facilitação de fuga 28 de novembro de 2025
  A notícia-crime contra o senador foi protocolada no último sábado, após ele ter convocado bolsonaristas para uma vigília religiosa um pouco antes de o pai soldar tornozeleira  
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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
  Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]