Tag: bancada

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  Bancada da Federação PSOL/Rede apresenta Moção de solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti 10 de janeiro de 2024
  A Bancada da Federação PSOL/Rede na Câmara dos Deputados recebeu, com profunda indignação, a notícia de que parte dos vereadores da cidade de São Paulo querem criminalizar, por meio de uma CPI em ano eleitoral, uma das maiores referências da luta em defesa da população de rua deste país, o Padre Júlio Lancellotti. Por isso, […]
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  Deputada Célia Xakriabá encontra jovens de comunidade tradicionais e planeja conferência para 2024 21 de dezembro de 2023
  Parlamentar indígena marcou presença na 4ª Conferência Nacional da Juventude em Brasília
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  Sob relatoria de Tarcísio Motta, Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Câmara 21 de dezembro de 2023
  Texto original é de autoria da ex-deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) e desburocratiza o acesso aos editais
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  Em resposta a ação de Professora Luciene, Justiça suspende lei de ‘naming rights’ 20 de dezembro de 2023
  Legislação permitia que espaços públicos fossem vendidos para serem utilizados como propaganda por empresas privadas
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  Deputados do PSOL querem obrigar concessionárias de energia a criar planos para calor extremo 20 de dezembro de 2023
  Pastor Henrique e Guilherme Boulos protocolam PL para que empresas apresentem planos de contingência
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  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 15 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
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  Ivan Valente apresenta Projeto de Lei Complementar sobre governança fiscal 14 de dezembro de 2023
  PLP estabelece normas gerais em matéria de governança fiscal no âmbito do governo federal, estabelecendo critérios para elaboração, monitoramento e transparência de proposições que envolvam benefícios, incentivos e subsídios fiscais e tributários
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  Célia Xakriabá consolida sua posição de destaque ao liderar a resistência contra a derrubada dos vetos ao Marco Temporal 14 de dezembro de 2023
  A parlamentar mineira, que representa os interesses da população indígena, demonstrou firmeza em sua luta pela preservação dos direitos territoriais das comunidades originárias, a despeito das pressões políticas

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