Acompanhe
Parlamentares
Conheça
Notícias
Balanço 2019-2022
Feminismo antirracista
Exposição Paulo Freire
Consciência Negra
Café com Lutas
Tag:
armas
Chico Alencar aponta como inconstitucional projeto aprovado pela CCJ que autoriza estados deliberarem sobre posse e porte de armas
26 de abril de 2024
Apresentado pela própria presidenta do colegiado, proposta esdrúxula fere competência exclusiva da União
PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas
4 de fevereiro de 2022
A lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições.