Acompanhe
Parlamentares
Conheça
Tag:
adi
PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040
15 de março de 2022
A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas
4 de fevereiro de 2022
A lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições.