Subprocuradora pede providências após representação do PSOL na Câmara contra presidente e coordenador da Funai
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela defesa dos Direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais, acolheu a representação do PSOL contra presidente e coordenador regional da Funai por iniciativas para legalizar garimpo e extração de madeira em terras indígenas. Eliana Carvalho destacou em seu […]
14 nov 2022, 15:20 Tempo de leitura: 0 minutos, 42 segundos
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela defesa dos Direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais, acolheu a representação do PSOL contra presidente e coordenador regional da Funai por iniciativas para legalizar garimpo e extração de madeira em terras indígenas. Eliana Carvalho destacou em seu despacho: “Chama a atenção para a gravidade do que foi dito: estudos demonstram que o garimpo aumentou significativamente na Amazônia legal, gerando impactos numa área de influência de até 100 km além dos limites das cicatrizes de garimpo”. A bancada pede investigação sobre áudios que tipificam graves violações constitucionais, tratando a exploração com o status de “atividade econômica legal” e benéfica aos povos indígenas.
Foto: Mário Vilela/Funai