Sessão solene sobre Direito à Verdade, na Câmara dos Deputados, teve presença de neto de Rubens Paiva, filho de Vladimir Herzog e vítimas da tortura na ditadura militar brasileira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, através dos parlamentares Luiza Erundina e Ivan Valente, realizou uma sessão solene para memorar o Dia Internacional da Verdade (que foi 24/3). O evento reuniu dezenas de pessoas no plenário Ulysses Guimarães, durante toda a amanhã desta terça-feira, 1/4.

Celebrar o direito à Verdade sobre graves violações aos direitos humanos e da dignidade das vítimas é uma recomendação da ONU, feita em 2010; e, no Brasil, passou a fazer parte do calendário oficial em 2018, a partir de uma lei da deputada Luiza Erundina.

O tema está na pauta, sobretudo neste momento em que Bolsonaro, juntamente com outros nomes de seu governo, se tornam réus por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado. Ministros, ao julgarem a denúncia sobre a trama golpista de 2022, fizeram referência à ditadura de 1964, que completa 61 anos no dia de hoje, segunda-feira (31/3).

“Saber a verdade nos fortalece como sociedade. Não esquecer garante que os erros não se repitam no futuro. A verdade é a nossa maior defesa contra o autoritarismo.  Muitos de nós ainda choramos os mortos da ditadura, e, infelizmente, tem muito golpista por aí que, sem nenhum escrúpulo, defende a volta da ditadura e até exalta a tortura e torturadores. Isso é criminoso, inaceitável. Mas nós ainda estamos aqui!”, ressaltaram os parlamentares no convite. 

À mesa da sessão solene, presidida por Erundina e Ivan Valente, estiveram presentes a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; o relator especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Reincidência da ONU, Bernard Duhaime; o presidente do conselho deliberativo do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog; a ex-presa política e sobrevivente da tortura Criméia de Almeida e a ex-exilada política Iara Xavier, ambas da Comissão de Familiares de Mortos; e Francisco Paiva, neto do deputado federal Rubens Paiva.

A sessão solene também contou com apresentação musical de Márcia Tauil e recital de Pedro Tierra.

“É direito inalienável de todo ser humano saber a verdade sobre a violência praticada pelo Estado”, resumiu a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Ela está entre os parlamentares que solicitaram a solene que homenageou, nesta terça-feira (1º), o Dia Internacional do Direito à Verdade, celebrado em 24 de março.

Erundina destacou o fato de a sessão ser realizada no dia em que o golpe militar de 1964 completou 61 anos e disse que o Estado tem o dever de investigar desaparecimentos e assassinatos exatamente como ocorreram e dar-lhes publicidade, para fazer justiça. “Isso inclui a preservação da memória das vítimas, uma reparação possível aos seus familiares e medidas para que as violações dos direitos humanos não se repitam nem se perpetuem.”

Processo de cura
Na avaliação da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, a verdade representa um processo de cura que a sociedade e milhares de familiares de vítimas da ditadura merecem. “Por isso, trabalhamos pela memória, pela verdade e pela justiça em relação à repressão da ditadura militar. Não é trabalhar pelo passado”, afirmou a ministra.

“Temos que combater a impregnação da violência em nossa sociedade, uma violência que é especialmente dirigida contra populações indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, ribeirinhos, crianças adolescentes”, disse ainda Macaé Evaristo.

8 de janeiro
Ex-presa e torturada política, Criméia de Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desparecidos, declarou que, enquanto os responsáveis pelos crimes da ditadura não forem responsabilizados e punidos, a sociedade estará sob ameaça de outros golpes, como a tentativa de 8 de janeiro de 2023.

Também para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), é a falta de punição de torturadores que permite que novos ataques à democracia ocorram. Ele criticou a proposta de anistia dos envolvidos na tentativa de golpe de dois anos atrás.

“Não cabe ao presidente desta Casa nem ao do Senado pautar, seria uma vergonha nacional. Eu faço não um pedido, mas uma exigência. Anistia é para quem lutou contra a ditadura, não para quem defendeu a ditadura”, enfatizou Valente.

Francisco Paiva, neto do deputado federal Rubens Paiva, afirmou que o assassinato de seu avô pela ditadura não foi um crime contra sua família, mas contra o Brasil. Ele disse ainda que a luta pela democracia é coletiva e continua. “O movimento pela anistia dos que participaram da tentativa de golpe é uma tentativa de dar um passe livre para eles tentarem de novo”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Bruna Menezes / Liderança do PSOL