Senado aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas
O 5 de Setembro será uma resposta à realidade histórica de violências enfrentadas por essa população em todo o país, garantindo que o tema permaneça no centro do debate público nacional
19 mar 2026, 16:26 Tempo de leitura: 1 minuto, 45 segundos
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o dia 05 de setembro como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas. A proposta, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa surge como resposta a uma realidade histórica de violências enfrentadas por mulheres e meninas indígenas em todo o país. A criação da data tem como objetivo fortalecer a memória, a denúncia e o enfrentamento dessas violações, garantindo que o tema permaneça no centro do debate público nacional.
A tramitação da proposta contou com a relatoria do senador Eduardo Braga, que atuou na articulação para a aprovação da matéria no Senado. A deputada Célia Xakriabá destacou a importância do avanço e agradeceu o apoio na construção do projeto.
Segundo a parlamentar, a criação da data representa um marco simbólico e político na luta contra as violências que atingem mulheres indígenas. “Esse dia nasce da violência que denunciamos há muito tempo e que o Brasil insiste em não enfrentar. Será um marco para que ninguém esqueça da luta contra a violência que atinge meninas e mulheres indígenas em nossos territórios”, afirmou.
A deputada também chamou atenção para as diferentes formas de violência que incidem sobre os corpos e territórios indígenas, muitas vezes intensificadas por atividades como o garimpo e a mineração. Para ela, é fundamental ampliar o compromisso institucional com a proteção dessas mulheres.
“É tempo de mulherizar e combater as diversas formas de violência contra todas nós, mulheres indígenas, historicamente violentadas também pelo avanço do garimpo e da mineração”, destacou.
A criação do Dia Nacional reforça a necessidade de políticas públicas estruturantes e permanentes, voltadas à proteção, à justiça e à garantia de direitos das mulheres e meninas indígenas em todo o Brasil.