Sâmia recebe secretárias do governo para apresentação da Política Nacional de Cuidados às parlamentares

Na quarta-feira (10.07), a deputada federal Sâmia Bomfim (SP) recebeu na Câmara as secretárias nacionais Lais Abramo, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e Rosane da Silva, do Ministério das Mulheres. A visita teve como objetivo apresentar às demais integrantes da Bancada Feminina o projeto da Política Nacional de Cuidados, anunciado há uma semana pelo presidente Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Como relatora do Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema na Casa, Bomfim tem liderado o diálogo com Abramo, acompanhando o trabalho do Executivo e estreitando a parceria de entre os poderes na criação da política. Por sua vez, a secretária nacional coordenou o GT Interministerial, que produziu um diagnóstico sobre a atual organização social dos cuidados no país, também compilou e aprimorou diversas propostas que já tramitavam no Congresso.

O projeto encaminhado por Lula ao Legislativo determina a implementação do direito de maneira progressiva, a partir de públicos prioritários; crianças e adolescentes, com ênfase na primeira infância; pessoas idosas e pessoas com deficiência que necessitam de apoios e auxílios para realizar as atividades básicas e instrumentais da vida diária; e as trabalhadoras e trabalhadores remunerados e não remunerados de cuidado.

O PL também reconhece a interdependência entre quem precisa de cuidado e quem cuida. A Política Nacional de Cuidados tem como objetivo garantir o acesso ao cuidado de qualidade para quem dele necessita, o trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores remunerados do cuidado e a redução da sobrecarga de trabalho para quem cuida de forma não remunerada, majoritariamente mulheres.

O assunto vem sendo tratado como unanimidade entre parlamentares de variados campos. Inclusive, há uma coalizão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2024, que prevê a inclusão do cuidado como um direito social básico. Durante a reunião, estiveram presentes a relatora da PEC, Flávia Morais (PDT), e a coordenadora do GT, Iza Arruda (MDB), entre outras integrantes da Bancada Feminina.

“A implementação detalhada será anunciada no segundo semestre, como parte do Plano Nacional de Cuidados, estabelecendo um marco legal e definindo responsabilidades e financiamento”, afirmou Sâmia. Além de relatora do GT, a ela coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher.

A prioridade do momento, segundo a parlamentar, é construir as articulações necessárias para que o PL da Política Nacional de Cuidados seja aprovado ainda neste ano.

Foto: Leandro Rodrigues / Mandato Sâmia Bomfim