A Comissão da Anistia foi reaberta neste 30 de março, um dia histórico na revisão de processos negados pelo governo anterior. Um dia histórico por ser véspera dos 59 anos do golpe militar. Um dia histórico para pessoas perseguidas, torturadas, mortas e sobreviventes da nefasta ditadura militar. Um dia histórico para o deputado federal Ivan Valente (SP), preso e exilado político da ditadura.
“Um passado como a ditadura não pode voltar. Mas sempre tem que ser lembrado. Os torturadores precisam ser punidos, de qualquer forma, pela necessidade e importância do restabelecimento da democracia”, destacou Ivan.
Em seu discurso diante dos membros da nova Comissão de Anistia, Ivan Valente afirmou que o antigo colegiado pinçou, entre tantos, os processos dele e de Dilma Rousseff com o objetivo de negar a anistia e acabar as atividades do grupo. “Foram canalhas. Eu fui julgado por um tribunal de exceção, mas essa injustiça hoje está sendo revertida”.
Ivan Valente foi militante da resistência à ditadura militar e dirigente do Movimento de Emancipação do Proletariado. Ele foi perseguido pelo regime militar, preso duas vezes, passou pelos centros de detenção do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa (DOI-Codi) e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi torturado. Ivan viveu na clandestinidade por cinco anos e meio, período em que não pode receber seu diploma de engenharia e ficou longe da família.
“Eu escolhi a luta em defesa da democracia, pela liberdade. E tenho orgulho de todas as minhas escolhas”, ressaltou. “Ainda lutamos por um Estado livre, solidário, soberano e socialista”. Ivan Valente disse que, além do período em que ficou preso, sendo torturado, os dias mais difíceis foram viver na clandestinidade, longe da família. Ele agradeceu a presença da esposa, irmã, filhos e dos amigos.
Após a declaração de voto dos membros pela concessão da anistia política, a presidente da Comissão da Anistia, Énea de Stutz e Almeida, em nome do Estado brasileiro, pediu desculpas pela perseguição sofrida por Ivan Valente e disse que o resgate a democracia está sendo feito. Ele também terá uma reparação econômica.
Estiveram presentes a deputada Fernanda Melchionna e os deputados Chico Alencar, Tarcísio Motta e o líder Guilherme Boulos, além do presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
Revisão de processos
A primeira sessão da Comissão da Anistia revisou quatro julgamentos realizados na gestão de Damares Alves no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, quando foram rejeitados. Os requerimentos de anistia julgados durante o governo Bolsonaro ainda está no início de um total que pode chegar a 4 mil processos — durante os últimos quatro anos, 95% dos pedidos foram negados, em total desacordo com a lei.
Além do processo de Ivan Valente, também foram deferidas hoje as anistias à professora Claudia de Arruda Campo, ao líder sindical José Pedro da Silva e ao jornalista Romário César Schettino.