Relatório final da comissão que acompanha investigações das mortes de Bruno e Dom será apresentado pela relatora Vivi Reis

Relatora da Comissão Externa que acompanha as investigações sobre as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, a deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA) apresenta seu relatório final, nesta quarta-feira (30.11), a partir das 13 horas, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. A previsão é que o documento seja votado pelos parlamentares no mesmo dia. Após a reunião, a deputada estará à disposição para atender à imprensa .

Após pouco mais de cinco meses de trabalho, a deputada do PSOL deve apontar que o Estado brasileiro foi responsável pelas mortes de Bruno e Dom, e que a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não atuou no cumprimento de sua função institucional, dificultando o trabalho dos servidores e desrespeitando a atuação daqueles que buscam a proteção do território indígena do Vale do Javari.

No documento, a relatora também denuncia que Bruno e Dom foram vítimas de uma rede de associações criminosas que atua na região e movimenta montantes vultuosos, a partir de atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e a pesca ilegal do pirarucu em grande escala.

Segundo Vivi Reis, as atividades ilegais são de conhecimento de autoridades públicas, que pouco ou nada fazem para coibir, e os dois homicídios poderiam ter sido evitados. “Infelizmente, é mais uma tragédia anunciada na Amazônia e, se nada for feito, outras tragédias irão ocorrer. É urgente tomar medidas de proteção para os indígenas, servidores e representantes de entidades indigenistas locais, da mesma que é preciso concluir as investigações e, após o devido processo criminal, responsabilizar os executores, os mandantes e os financiadores”, defende a relatora.

Com quase 100 páginas, o relatório final vai apontar diversas recomendações aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de responsabilizar os envolvidos no crime e garantir a integridade física, a segurança e a vida de indígenas, indigenistas e servidores da Funai. O relatório indica, ainda, a imediata elaboração e implementação de um Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial no Vale do Javari.

O relatório da deputada Vivi Reis deve recomendar também a criação, na próxima legislatura, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a rede de organizações criminosas que atua na região e as medidas que o Estado brasileiro tem deixado de tomar. Os deputados da Comissão devem indicar ainda ao Ministério das Relações Exteriores uma atuação junto aos governos da Colômbia e do Peru, para desenvolvimento de ações conjuntas de enfrentamento aos crimes praticados na região do Vale do Javari.

[Foto: Reprodução/Daniel Marenco/Ag. O Globo]