Relatório desproporcional e parcial recomenda cassação de Glauber Braga

Desproporcional e parcial, relatório do processo disciplinar contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética, de autoria de Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a cassação do mandato do parlamentar fluminense.

O motivo: Glauber, após ser perseguido e receber insultos e ofensas à sua mãe idosa, enxotou um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) para fora das dependências da Casa, em abril do ano passado. A mãe do deputado fluminense viria a falecer 20 dias depois.

Ressalta-se que o mesmo Paulo Magalhães, em 2024, se absteve de votar pela cassação do deputado Chiquinho Brazão, preso por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco, alegando que “não apoia cassação de colegas”.

“Chiquinho Brazão; casos de corrupção; deputado que deu um soco em um sindicalista dentro de uma comissão; deputados envolvidos na tentativa de golpe do dia 8; deputada que conclamou os generais a darem um golpe de Estado e correu atrás de uma pessoa com uma pistola na rua e está sendo condenada fora do espaço institucional do Congresso…”, listou Glauber, fazendo referência a alguns casos que sequer foram admitidos pelo Conselho de Ética.

“Mas quem deve ser condenado é o parlamentar que denunciou o senhor Arthur Lira e o seu esquema do orçamento secreto; que defendeu a honra da sua mãe contra um mini bandido pago pelo MBL”, defendeu-se Glauber.

“O relator sabe que não está pedindo minha cassação por conta disso (do conflito com o militante do MBL). Ele sabe que o pedido de cassação não tem nada a ver com aquele episódio. O relator, para agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que disse e repito: quem escreveu seu relatório foi o senhor Arthur Lira. Digo mais, que seu relatório estava previamente comprado”, disse Glauber, associando o voto de Magalhães à liberação de verbas de orçamento secreto por parte de Arthur Lira.

Glauber citou os municípios onde Paulo Magalhães foi bem votado e que receberam grandes quantias de emendas via o esquema da emendas. Ele desafiou o relator do caso a negar que fez essas indicações de recursos de maneira articulada com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Estou com o coração tranquilo e sigo com meu espírito de luta. Tenho consciência de que agi corretamente. Se o relator pensou que a partir desse processo eu iria me tornar um deputado mais ‘comportado’ aos seus interesses estavam enganados”, finalizou Glauber.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), criticou duramente o voto do relator e afirmou ser um absurdo a Câmara ainda abrigar Brazão como deputado, no mandato, e considerar caso de cassação a situação de Glauber. A deputada se referiu também à Carla Zambelli (PL-SP), que perseguiu um eleitor petista com uma arma no Centro de São Paulo, em 2022, e sequer responde ação no Coética por essa razão. No Supremo Tribunal Federal (STF) já foi formada maioria pela sua prisão e cassação.

“A gente quer caçar um deputado lutador por emitir sua opinião? Essa foi a Casa que está deixando um deputado que mandou, possivelmente, executar uma vereadora recebendo dinheiro. A pena para ele seria de 40 anos de prisão, e ele ainda é deputado mesmo sendo acusado de mandar matar uma vereadora eleita”, disse Talíria, se referindo a Chiquinho Brazão, que está preso mas segue recebendo salário e mantendo toda a estrutura do mandato: assessores, benefícios, apartamento funcional etc.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vistas ao processo. Com isso, o relatório deve ser votado na próxima sessão do Coética e, se aprovado pela maioria do colegiado, segue para o plenário da Câmara, que decidirá sobre a cassação de mandato.

A presidenta do PSOL, Paula Coradi, classificou o relatório como desproporcional. “O Conselho de Ética engaveta inúmeros processos, como os dos golpistas de 8 de janeiro, e age assim contra um deputado de esquerda, do PSOL. É um absurdo. Não há motivo para propor uma punição dessa natureza. O PSOL vê essa ação desproporcional com a mais absoluta indignação e surpresa”, enfatizou Paula.