PSOL aciona Conselho de Ética contra Gustavo Gayer

O PSOL protocolou representação pedindo a cassação do mandato de Gustavo Gayer (PL/GO) pelo fato do deputado ter encaminhado à Embaixada dos Estados Unidos uma lista com nomes de pessoas, entre políticos e ativistas, que supostamente apoiariam o Hamas. O partido também vai apresentar queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por difamação.

Na representação, a bancada destaca que a ação de Gustavo Gayer “é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição, descumprindo os deveres parlamentares ali expostos e princípios sensíveis da Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP da Câmara dos Deputados e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar.”

Na avaliação do PSOL, além de difamação, a partir de uma informação falsa, Gayer abusa de sua prerrogativa parlamentar de emitir opinião e ultrapassa a chamada liberdade de expressão. Para o PSOL, o que Gayer tenta fazer é criminalizar todos que defendem a Palestina, com a propagação de discursos de ódio e desinformação.

“O que o deputado Gayer fez é crime. Ele tem que pagar na justiça comum e perder o mandato. Tem que ter cassação para frear a Gestapo bolsonarista”, afirma o deputado Ivan Valente (SP).

A deputada Fernanda Melchionna (RS) ressalta que os fatos configuram injúria e calúnia. “Esta é mais uma tentativa de intimidação, desta vez, contra quem defende a luta palestina. Não deixaremos passar batido e muito menos deixaremos de defender a autodeterminação da Palestina e o fim do genocídio”.

Para a presidente do PSOL, Paula Coradi, trata-se de perseguição política contra parlamentares e ativistas. “É um absurdo que parlamentares, no uso de seus mandatos, promovam campanhas de difamação contra políticos e partidários de diferentes orientações ideológicas. O PSOL condena de forma veemente a exposição e perseguição política de parlamentares e ativistas, nesse caso, muito mais grave, pois além de ferir os princípios da democracia, também fere a nossa soberania. Por isso, entendemos que quem comete esse tipo de ação deve prestar contas à Justiça”.