PSOL solicita à PGR quebra de sigilo telefônico de Nikolas Ferreira

A Bancada do PSOL na Câmara do Deputados protocolou, nesta quarta-feira, um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a possível participação do deputado federal Nikolas Ferreira no planejamento de violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ocorre após a divulgação de imagens que mostram o parlamentar utilizando seu celular durante visita a Bolsonaro, quando cumpria prisão domiciliar, horas antes do uso de solda na tornozeleira. Nikolas alegou em suas redes sociais desconhecer a proibição de uso do aparelho no local. No entanto, o deputado foi formalmente informado das regras de visitação em 11 de novembro – normas que já estavam em vigor há mais de três meses. Nas próprias redes sociais, o parlamentar já havia criticado por diversas vezes as medidas cautelares impostas ao ex-presidente desde julho.

Segundo o documento enviado à PGR, “o parlamentar se manifestou nos autos da Ação Penal 2.668, requerendo direito de visita e esclarecimentos quanto às regras para visitação, recebendo como resposta que deveria seguir as normas anteriormente impostas. Entre elas, constava expressamente a proibição de visitantes utilizarem celulares, tirarem fotos ou gravarem imagens”.

A representação afirma ainda que a conduta configura crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, e levanta questionamentos sobre eventual participação do deputado em atos preparatórios da tentativa de inutilização da tornozeleira. “A visita ocorreu horas antes da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro. Teria o parlamentar participado de alguma forma do planejamento desta ação? É de interesse público responder a essa pergunta, pois um parlamentar em exercício não pode coadunar com atos preparatórios de um crime”, diz outro trecho da peça, que também menciona a possibilidade de enquadramento no artigo 351 do Código Penal (promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente detida).

A líder da bancada do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone, reforçou a necessidade de investigação e solicitou a quebra do sigilo telefônico de Nikolas Ferreira. “Se ele sabia que não podia estar com celular na visita a Bolsonaro, o que então está escondendo do STF e da Polícia Federal?”, questionou.