PSOL questiona encontro de Bolsonaro com Elon Musk e pede convocação de ministro das Comunicações

A bancada do PSOL apresentou um pacote de iniciativas questionando o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o empresário Elon Musk, arquitetado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, acontecido na semana passada. A existência da reunião tinha sido negada oficialmente pelo governo, apesar das notícias divulgadas pela imprensa. Além disso, até agora, o Executivo não divulgou detalhes do acordo firmado em janeiro deste ano com a SpaceX, empresa de tecnologia aeroespacial do bilionário.

Para o PSOL há muito a ser explicado. Por isso, a bancada apresentou requerimentos de convocação de Fábio Faria em duas comissões, na da Amazônia e na de Fiscalização Financeira e Controle. Ambos foram aprovados na forma de convite. Além disso, um requerimento de informações com questionamentos e pedidos de cópias de documentos será enviado ao Ministério das Comunicações. A deputada Vivi Reis também encaminhou requerimento de informações ao ministro da Comunicação e outro para o ministro da Defesa, Paulo Sérgio.

No início do ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a SpaceX a atuar na região amazônica pelo serviço de internet por satélite Starlink, sob argumento de realizar projetos de conectividade. No entanto, detalhes do acordo não foram divulgados, nem os valores envolvidos.

Grave também é o governo negar que aconteceria um encontro entre Bolsonaro e Musk. A Coding Rights, que atua em defesa dos direitos humanos na área tecnológica, via Lei de Acesso à Informação, questionou sobre data e local da reunião e se “algum acordo e/ou termo de parceria em negociação ou já firmado”. O Ministério das Comunicações afirmou taxativamente que não havia nenhum encontro agendado, nem acordo entre qualquer um de seus membros e Elon Musk.

Além de questionamentos sobre os assuntos tratados no encontro do governo federal com o bilionário, incluindo os nomes dos integrantes da comitiva presidencial e os custos totais da viagem no hotel de luxo, a bancada pergunta no requerimento de informações sobre os termos do acordo firmado em janeiro, se houve reuniões entre o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra de Oliveira, e a CEO da Starlink, Gwynne Shotwell, se houve participação da Embaixada dos Estados Unidos, a razão para que o governo optasse pelo sistema de Musk em vez do realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre outros. O PSOL pergunta ainda se as eleições de 2022 e o uso das redes sociais foram pauta da reunião, lembrando que Musk anunciou a compra do Twitter por 44 bilhões de dólares.