PSOL quer trocadores, berçários e espaços para amamentação em todos os prédios públicos do país

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL) apresentou um projeto de lei para determinar que prédios públicos tenham espaços para amamentação, trocadores e berçários.

A medida é uma forma de garantir a igualdade de gênero porque a instalação dessas estruturas permite que funcionárias desses espaços consigam levar os filhos ao trabalho quando necessário.

O projeto propõe que os prédios públicos propiciem condições de trabalho adequadas para quando mulheres e homens precisem levar os filhos ao expediente, independentemente do tipo de relação trabalhista firmada.

“O cuidado com os filhos deve ser algo compartilhado entre os membros de cada unidade familiar. Cabe, no entanto, ao poder público, viabilizar em suas estruturas condições adequadas para que este cuidado se efetive e não exista prejuízo para o desempenho de suas funções para pessoas com filhos”, diz trecho da justificativa do projeto.

“A igualdade de gênero prevista no inciso II do art. 5º da Constituição Federal não é um conceito em abstrato, ela necessita de concretude, que pode ser assegurada por diversos meios e, no caso presente, por permitir a presença de crianças de forma adequada nos prédios públicos, assegurando que o desenvolvimento de uma família com filhos não se torne impedimento ou prejuízo para o exercício profissional”, conclui o texto.

Do PSOL Nacional.

Foto: Agência Câmara.