PSOL quer Medalha Marielle Franco para homenagear defensores de direitos humanos

Em seu discurso de abertura da Sessão Solene em Memória de Marielle Franco e Anderson Gomes, a deputada federal e líder do PSOL na Câmara Talíria Petrone (RJ) destacou a necessidade de se federalizar os crimes cometidos por milícias, o que a bancada do PSOL pretende conseguir com a aprovação da PEC das Milícias; a necessidade de a Câmara cassar o deputado federal Chiquinho Brazão, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mandantes do crime e preso desde o ano passado, e a iniciativa de criação da Medalha Marielle Franco, objeto do PRC 22/2025, para homenagear defensores e defensoras de direitos humanos.

“Ainda enfrentamos um sistema que hoje protege os poderosos e marginaliza aqueles que lutam por democracia. Por isso, fizemos a PEC das Milícias, para garantir que crimes de milícia sejam federalizados. Quando você pega a execução de Marielle e Anderson (você encontra), um deputado federal, um delegado, um representante do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual… Enfrentar as milícias é uma obrigação do Estado brasileiro, em especial depois da execução de Marielle”, afirmou a líder.

“É inadmissível que um deles (dos mandantes) siga exercendo seu mandato nesta casa. E nesta sessão pedimos a urgência da votação da cassação deste deputado acusado de mandar matar Marielle Franco. Esta instituição tem uma responsabilidade diante desses assassinatos e não pode mais se omitir”, disse Talíria, se referindo ao deputado Chiquinho Brazão (sem partido/RJ), preso desde março de 2024. Além dele, seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, também está preso.

Medalha Marielle Franco
O projeto de resolução prevê que a Câmara conceda anualmente a medalha Marielle Franco de Direitos Humanos a pessoas e organizações que tenham se destacado na defesa desses direitos, na promoção da justiça social e no combate à violência política contra as mulheres e à população LGBTQIAP+, bem como contra negros e indígenas.

As indicações poderiam ser feitas por qualquer cidadão ou entidade, acompanhadas de justificativa detalhada. A escolha, por sua vez, ficaria a cargo de uma comissão de avaliação, composta por representantes da Câmara, especialistas na área de direitos humanos.

Além disso, cada integrante do colégio de líderes e o colegiado da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial poderiam indicar a cada ano uma personalidade ou instituição a ser agraciada. A entrega da honraria será sempre em março, mês da morte de Marielle.

A sessão aconteceu com casa cheia no Plenário Ulysses Guimarães, com presença de diversas lideranças e autoridades, como iniciativa pelo fim da violência política contra as mulheres, para que mais Marielles ocupem os espaços de poder, com representatividade, organização e coragem.

Foto: Bruna Menezes / LidPSOL