PSOL quer explicações de representantes de games e plataformas em audiência pública para discutir responsabilidade e violência na internet

Bancada quer debater medidas para evitar disseminação de conteúdo de ódio no ambiente digital e evitar ataques a escolas, entre outros pontos

2 maio 2023, 17:41 Tempo de leitura: 1 minuto, 31 segundos
PSOL quer explicações de representantes de games e plataformas em audiência pública para discutir responsabilidade e violência na internet

A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta terça-feira (02.05) requerimentos de realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação e na Comissão de Cultura com a presença de representantes das plataformas de jogos online Fortnite, Roblox e Discord – onde circularam e continuam circulando muitas mensagens de ódio e ameaças de ataques a escolas. O assunto está na ordem do dia, foi tema de longa reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, e se relaciona com a necessária aprovação do PL2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

O objetivo das audiências é convocar esses interlocutores para o debate de medidas intersetoriais e transversais para combater a violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo estímulo de consumo de material, “principalmente em plataformas de jogos online, com conteúdo que estimule comportamentos violentos, incluindo ambientes de diálogo nos quais há indícios de organização dos ataques, com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça”. Os requerimentos foram assinados pelas deputadas Luiza Erundina (SP) e Carol Dartora (PT) na Comissão de Comunicação e por Célia Xakriabá (MG) e Tarcísio Motta (RJ) na Comissão de Cultura.


No último dia 19 de abril, a Liderança do PSOL já havia protocolado um pedido de criação de Comissão Externa Temporária para fiscalizar e propor providências na prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, por conta da situação de insegurança gerada por recentes ataques com vítimas e pelo pânico causado por mensagens de ódio na internet.