PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes

A bancada do PSOL na Câmara protocolou hoje projeto de lei que institui o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), benefício que deve ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana decorrente de secas, enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo, residência em município que decretar estado de calamidade pública ou estado de emergência decorrente de seca ou enchentes.

O projeto descreve detalhadamente quais as categorias de beneficiários do novo auxílio. Entre elas, constam mais especificamente produtores rurais, assentados, pescadores, empregados informais e demais moradores dessas regiões, inclusive pessoas físicas, registradas ou não em programa social promovido pelo governo federal em convênio ou não com os municípios.

O AESE será pago em pelo menos seis cotas mensais, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pelas secas e enchentes, ou qualquer evento hidrológico extremo, terá o valor de um salário-mínimo e será pago a partir do início da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de secas e enchentes. O pagamento será feito preferencialmente à mulher, na forma do regulamento.

“Não podemos naturalizar o drama de milhares de famílias que cada vez mais são afetadas por enchentes e secas. Infelizmente, temos um governo que trabalha em defesa dos desmatadores e destruidores da natureza, o que só agrava a crise ambiental que vivemos. Se Bolsonaro culpabiliza esses brasileiros que perdem suas casas, ao dizer que falta a eles ‘visão de futuro’, nós dizemos que cabe ao poder público apoiar e garantir o mínimo para essas famílias, vítimas de desastres ambientais, como os que ocorreram recentemente na Bahia, Minas Gerais e em São Paulo”, afirma a nova líder da bancada, deputada Sâmia Bomfim (SP).

Foto: Felixx Drone