PSOL protocola ofício ao ministro Alexandre de Moraes reforçando de pedido de prisão e medidas cautelares contra Jair Bolsonaro

A bancada do PSOL na Câmara e o PSOL Nacional protocolam nesta quarta-feira à tarde um ofício para o ministro Alexandre de Moraes em que dão conhecimento do abaixo-assinado de 300 mil assinaturas pedindo a prisão de Bolsonaro, iniciativa que reforça e revela amplo apoio popular às petições já feitas em janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Liderança do partido fez o anúncio hoje pela manhã, durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, um dia depois de o ex-presidente declarar à imprensa que poderia ser preso “de súbito” quando voltar ao Brasil – segundo a imprensa, em março.

Além da prisão de Bolsonaro, objeto principal do abaixo-assinado, o PSOL enfatiza a necessidade das seguintes medidas cautelares contra Bolsonaro: quebra de sigilo telefônico e telemático; busca e apreensão e provas e documentos para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos, apreensão de seu passaporte e suspensão de suas redes sociais.

Durante a coletiva, os parlamentares destacaram as razões principais para que não haja anistia para Bolsonaro e todos os articuladores dos atos golpistas que culminaram no 8 de Janeiro. “Bolsonaro anunciou que voltará ao Brasil em março, esperamos que volte mesmo para responder no banco dos réus pelos crimes que cometeu”, afirmou o líder Guilherme Boulos (SP). Por isso, viemos entregar as quase 300 mil assinaturas que apoiam o nosso pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de reforçar o pedido que já fizemos ao Supremo Tribunal Federal. Prisão para Jair Bolsonaro, aos milicianos, aos golpistas”, completou.

O deputado Chico Alencar (RJ) enfatizou a necessidade da prisão de Bolsonaro. “Aqui há um movimento forte para se esquecer tudo, para se ‘mimimizar’ os acontecimentos gravíssimos. Mas, se a gente não se recorda do que aconteceu no passado, está criando um caminho para ele voltar a acontecer. Prisão para os articuladores da intentona do 8 de janeiro, incluindo seu grande arquiteto, Jair Bolsonaro”, disse.

Sem anistia

Os apoiadores dos atos golpistas de Bolsonaro nas Forças Armadas foram lembrados por Ivan Valente (SP). “Agora ouvimos dessa mesma gente que ‘inocentes estão presos’, só que eles não falam quem são os inocentes. Não tem um! É mentira. Não são só vândalos, são terroristas, incentivados por gente do poder. E vou dar nome aos bois: gente que patrocinou golpe de estado desde 1964, como o general Heleno; e agora, um conspirador-mor dentro do Palácio do Planalto, o candidato a vice-presidente de Bolsonaro, general Braga Neto. Eles também precisam responder por ir à porta de quartéis incentivar saídas inconstitucionais e anulação das eleições”, enfatizou.

“Bolsonaro cometeu crimes graves contra a Terra e a e o ecossistema. Em seu governo, apenas em 2019, 185 lideranças indígenas foram assassinadas em diversos conflitos. A primeira fala dele foi de que não demarcaria nem um centímetro de terra indígena. Nossa luta é por mais comida no prato e menos capitão-do-mato”, declarou a deputada indígena Célia Xakriabá (MG).

“A rapidez com que essas 300 mil assinaturas foram coletadas dá prova de que os brasileiros e brasileiras querem sim a responsabilização de Jair Bolsonaro e todos aqueles que nos últimos anos promoveram ataques à democracia, numa atitude golpista que teve seu ápice no último dia 8 de janeiro”, destacou a deputada Fernanda Melchionna (RS).

Para o deputado pastor Henrique Vieira (RJ), “a extrema direita golpista não pode fazer parte do jogo da democracia porque ela é contra a democracia e usa a política como violência, a violência como política; é importante denunciar para que não mais aconteça”, acrescentando que “é necessária a responsabilização dos gestores da morte para amadurecer nossa democracia”.

A deputada Luciene Cavalcante (SP) afirmou que “o prolongamento desse cenário de impunidade que Bolsonaro vem cometendo de forma ativa ou omissiva é a continuidade dos atos golpistas do dia 8 de janeiro”. Para Sâmia Bomfim (SP), “o que aconteceu no dia 8 de janeiro foi gravíssimo e o principal mentor tem que responder por isso, por estimular o golpismo em setores da sociedade brasileira e dos quartéis”. A extrema direita precisa ser varrida do nosso país. É uma oportunidade histórica para que paguem seus crimes e não voltem à cena política nunca mais.”, finalizou.

SEGUEM ABAIXO AS FALAS COMPLETAS DOS PARLAMENTARES NA COLETIVA

“Bolsonaro anunciou que voltará ao Brasil em março, esperamos que volte mesmo para responder no banco dos réus pelos crimes que cometeu. Além de tudo, ele é muito covarde. Passou quatro anos desacreditando o sistema eleitoral e estimulando o golpismo no Brasil, defendendo AI 5, ditadura, tentando transformar torturador em herói. Nosso pedido é de reparação. Não é vingança, é justiça. Nenhuma ferida cicatriza se não houver reparação. Por isso, viemos entregar as quase 300 mil assinaturas que apoiam o nosso pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de reforçar o pedido que já fizemos ao Supremo Tribunal Federal. Prisão para Jair Bolsonaro, aos milicianos, aos golpistas.”

GUILHERME BOULOS (SP)

“Bolsonaro cometeu crimes graves contra a Terra e a e o ecossistema. Em seu governo, apenas em 2019, 185 lideranças indígenas foram assassinadas em diversos conflitos. A primeira fala dele foi de que não demarcaria nem um centímetro de terra indígena. Nossa luta é por mais comida no prato e menos capitão-do-mato. Como parlamentar indígena, estamos representando nossos povos, mas também essas 300 mil vozes, brasileiros e brasileiras que foram atacadas por esse projeto genocida. Isso não pode passar impune.”

CÉLIA XAKRIABÁ

“O que estamos pedindo com o abaixo-assinado é justiça. A extrema direita golpista não pode fazer parte do jogo da democracia porque ela é contra a democracia. Usa a política como violência, a violência como política. É importante denunciar para que não mais aconteça. As falas de Bolsonaro não ficaram apenas no campo simbólico (o que já seria grave). Na ponta, elas estimulam feminicídio e violência contra negros, LGBTs e indígenas, é uma política ilegal e anticonstitucional contra as regras da democracia. O que aconteceu nesses anos não pode cair no campo da normalidade. É necessária a responsabilização dos gestores da morte para amadurecer nossa democracia.”

HENRIQUE VIEIRA

“A rapidez com que essas 300 mil assinaturas foram coletadas dá prova de que os brasileiros e brasileiras querem sim a responsabilização de Jair Bolsonaro e todos aqueles que nos últimos anos promoveram ataques à democracia, numa atitude golpista que teve seu ápice no último dia 8 de janeiro. Ainda esta semana, num evento nos Estados Unidos, ele novamente tentou desacreditar o resultado das urnas nas últimas eleições presidenciais. Liberdade de expressão não é liberdade de mentir e de construir uma realidade paralela, violenta. Estamos na luta pela prisão do principal articulador e delinquente desses atos.”

FERNANDA MELCHIONNA

“O prolongamento desse cenário de impunidade que Bolsonaro vem cometendo de forma ativa ou omissiva é a continuidade dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O pedido de prisão que esse abaixo-assinado reforça é uma questão de justiça e reparação. O Brasil precisa ser refundado, não é possível que alguns sejam alcançados pela Justiça e outros, que cometem crimes graves como Bolsonaro, sigam impunes. A responsabilização criminal do ex-presidente Bolsonaro é um passo pedagógico. O abaixo-assinado revela a força dessa demanda do povo.”

LUCIENE CAVALCANTE

“O falecido jornalista Ivan Lessa (1935-2012) dizia que, no Brasil, há um péssimo costume: a cada 15 anos a gente esquece o que aconteceu nos últimos 15 anos. Então a pressão, que todos os colegas já mencionaram, para que os acontecimentos, a intentona fascista golpista do 8 de janeiro não seja esquecida. Eu confesso que estou impressionado: hoje mesmo, quando entrei para dar presença no Plenário eu ouvi, num curto espaço de tempo, dois deputados que subiram à tribuna para falar que ‘os direitos humanos têm que valer para os dois lados’, que entre as 916 pessoas atualmente presas pelos atos terroristas (que já foram 1.398), ‘estão sofrendo as piores calamidades, e cadê a esquerda que não zela pelos direitos humanos delas’. É claro que nós não defendemos maus-tratos aos presos, nem condições indignas, muito menos tortura – que o ex-presidente da República, foragido, defendeu. Com o abaixo-assinado, o que a gente está cobrando é isto: investigação e justiça. O Ministério Público já denunciou 835 pessoas, e o presidente da República segue numa atitude covarde – de quem teme ser, como declarou ontem, ‘de súbito’, preso. Só que ele não terá sua prisão ‘subitamente’ decretada porque tem o nosso pedido protocolado, tem a consciência cívica da nação e a defesa da democracia. Por isso, nós estamos aqui: para não esquecer. Aqui há um movimento forte para se esquecer tudo, para se “mimimizar” os acontecimentos gravíssimos. Mas, se a gente não se recorda do que aconteceu no passado, está criando um caminho para ele voltar a acontecer. Prisão para os articuladores da intentona do 8 de janeiro, incluindo seu grande arquiteto, Jair Bolsonaro.”

CHICO ALENCAR

“O nosso partido – ao coletar essas 300 mil assinaturas e exigir a prisão de Bolsonaro – se levanta para dizer que nós não vamos normalizar o fascismo no nosso país. Lugar de fascista é na cadeia! Não podemos permitir que o que aconteceu nesses quatro anos fique impune. Não houve um único dia em que não se conspirasse contra a democracia, ou se atentasse contra as instituições democráticas e houvesse a tentativa de se perpetuar no poder, pondo em dúvida as urnas eletrônicas e ao final fazendo manifestações na porta de quartéis. Nós não aceitaremos mais interpretações golpistas de artigo 142 e tutela militar. Militar que se insurgir também será preso, não apenas demitido, já que é subordinado ao poder civil. As Forças Armadas não são poder moderador. O que aconteceu nesse país foi um projeto de intolerância, de ódio e de tentativa de perpetuação no poder. Eu falo como alguém que participou durante 21 anos da luta contra a ditadura e a tortura, que o senhor Bolsonaro defendeu a vida toda, e que teve a anistia negada pela senhora Damares e companhia. Agora ouvimos dessa mesma gente que ‘inocentes estão presos’, só que eles não falam quem são os inocentes. Não tem um! É mentira. Não são só vândalos, são terroristas, incentivados por gente do poder. E vou dar nome aos bois: gente que patrocinou golpe de estado desde 1964, como o general Heleno; e agora, um conspirador-mor dentro do Palácio do Planalto, o candidato a vice-presidente de Bolsonaro, general Braga Neto. Eles também precisam responder por ir à porta de quartéis incentivar saídas inconstitucionais e anulação das eleições. É por isso que o PSOL está nas ruas coletando assinaturas. Não por vingança nem vendeta, é preciso justiça, memória e verdade. E por isso nós vamos lutar sem nos intimidarmos. Essa gente precisa pagar. Queremos construir um Brasil participativo, democrático e soberano, e isso passa sim por responsabilizações dos crimes. Prisão para Bolsonaro e que ele pague por seus crimes!”

IVAN VALENTE

“Bolsonaro sabe que perdeu a capacidade de aparelhar as instituições, a PGR, a Polícia Federal, as Forças Armadas e, em parte, o próprio Congresso Nacional, o que ele tentou fazer com as emendas do orçamento secreto. E principalmente porque o povo escolheu um programa de governo que repudia o autoritarismo e o descaso com as vidas brasileiras. Este abaixo-assinado expressa o repúdio do povo contra tudo isso. E Bolsonaro precisa pagar pelos crimes cometidos, em especial no auge da pandemia da Covid19, além da série de crimes já denunciados por nós e outros organismos no STF, algumas dessas já em primeira instância (pela perda do foro privilegiado). O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi gravíssimo e o principal mentor tem que responder por isso, por estimular o golpismo em setores da sociedade brasileira e dos quartéis. A extrema direita precisa ser varrida do nosso país. É uma oportunidade histórica para que paguem seus crimes e não voltem à cena política nunca mais.”

SÂMIA BOMFIM

Crédito da foto: Bruna Menezes / LidPSOL