PSOL propõe criação de Comissão Externa e audiências públicas para monitorar, fiscalizar e evitar ameaças de ataques e estimular cultura de paz nas escolas

A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta quarta-feira (19.04) um pedido de criação de Comissão Externa Temporária para fiscalizar e propor providências na prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, por conta da situação de insegurança gerada por recentes ataques com vítimas e pelo pânico causado por mensagens de ódio na internet. Também apresentou requerimentos nas comissões de Educação, Comunicação e de Cultura para a realização de audiências públicas para debater medidas intersetoriais e transversais para combater a violência contra as escolas e na sociedade.

Para as audiências públicas, que poderão acontecer de forma conjunta (nas comissões de Comunicação e de Cultura, além de uma específica na de Educação), os deputados e deputadas do PSOL querem a presença de representantes das plataformas de jogos online Fortnite, Roblox e Discord – onde circularam muitas mensagens de ódio e ameças de ataques – além de representantes do Ministério da Justiça e da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O objetivo das audiências é convocar esses interlocutores para o debate de medidas intersetoriais e transversais para combater a violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo estímulo de consumo de material, “principalmente em plataformas de jogos online, com conteúdo que estimule comportamentos violentos, incluindo ambientes de diálogo nos quais há indícios de organização dos ataques, com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça”.

“Nossa bancada está atuando em diversas frentes para lidar com um problema que é tão complexo quanto urgente. Nesse sentido, a criação da comissão externa cumpre papel-chave, já que nos permitirá propor outras medidas concretas que impeçam que esse tipo de tragédia volte a acontecer, garantindo a segurança dos jovens e a tranquilidade das famílias. Além disso, vamos criar uma força-tarefa para pressionar pela aplicação da lei que obriga as escolas a disponibilizarem psicólogos em todas as escolas. Ao mesmo tempo, a bancada lutará para que as big techs sejam cumpram seu papel na retirada de conteúdo criminoso postado nas redes sociais – não dá pra falar em combate à violência nas escolas sem coibir o planejamento desse tipo de ataque feito nas redes sociais”, detalha o líder Guilherme Boulos (SP).

Além dessas iniciativas, acontece agora à tarde uma audiência convocada pelo deputado Pastor Henrique Vieira (RJ) na Comissão da Previdência e Assistência Social e Família para tratar da violência contra as escolas. O deputado Tarcísio Motta (RJ) também aprovou um requerimento na Comissão de Educação para tratar do tema. O diferencial dos requerimentos protocolados hoje é que eles são voltados para o tema das plataformas de comunicação, que estão sendo chamadas a assumir compromissos no enfrentamento da questão.

As iniciativas da bancada vêm a reboque de ataques extremistas ocorridos em escolas brasileiras nos últimos anos, como o de Suzano (SP, 2019), Saudades (SC, 2021), Aracruz (ES, 2022) e, neste ano de 2023, em uma escola de São Paulo-SP e uma creche em Blumenau (SC). Esses episódios bárbaros levaram tristeza e perplexidade a toda a sociedade brasileira, além de ter criado um elevado grau de apreensão e desinformação para estudantes, seus familiares e profissionais da educação.

Comissão Externa

O aspecto mais importante relacionado à criação da Comissão Externa, que deverá fazer viagens pelo país investigando in loco o contexto educacional, é conhecer de perto a experiência de estados e municípios no que refere à implementação de protocolos de segurança e medidas afins, bem como tomar nota das dificuldades que os entes federativos têm enfrentado para fazer frente ao problema.

No documento, a bancada afirma que “é necessário e mesmo urgente formular e implementar medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, inclusive a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; promover a cultura de paz e garantir o estabelecimento de um ambiente escolar seguro – tudo isso em linha com o disposto na Constituição Federal (sobretudo em seus artigos 1º e 206) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (especialmente em seus artigos 3º e 12)”.

Entre as especialistas listadas para as audiências, estão Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana; Telma Vinha, coordenadora do grupo Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp; e Michele Prado, pesquisadora do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP.