PSOL pede que MPF investigue conversas do gabinete do ódio com a DarkMatter

A bancada do PSOL solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura urgente de investigações sobre o interesse de integrantes do chamado “gabinete do ódio” por uma ferramenta de espionagem que seria usada contra jornalistas e opositores ao governo federal neste ano eleitoral. A representação foi protocolada ontem, 19/01.

Reportagem do UOL revelou que um integrante do gabinete do ódio – perito em inteligência e contrainteligência, que fazia parte da comitiva presidencial – usou o compromisso oficial do presidente na feira Dubai Airshow, nos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2021, para conversar, no stand de Israel, com um representante da empresa DarkMatter, que vende tecnologia de espionagem usada por ditaduras para monitorar opositores e jornalistas. O especialista, cujo nome não foi informado, responde extraoficialmente ao vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Na representação, o PSOL afirma que o pedido de investigação ocorre “em razão de indícios consistentes de atos ilegais e inconstitucionais praticados em viagem da delegação brasileira à feira aeroespacial Dubai AirShow”. A bancada pede que o MPF requisite, de forma imediata, informações sobre a agenda de cada um dos membros da delegação brasileira no evento e os nomes de quem organizou encontros. Também cobra explicações sobre o papel do Itamaraty e questiona se a chancelaria foi informada.

“De acordo com o histórico de perseguições, censuras e autoritarismo do governo Bolsonaro, é fundamental que se investigue, com urgência, se o ‘gabinete do ódio’ pretende utilizar o programa DarkMatter para perseguir aqueles que criticam o atual presidente da República”, afirma a bancada. Os parlamentares ressaltam que, no Estado Democrático de Direito, os cidadãos devem respeitar e o livre exercício dos Poderes e as liberdades democráticas dos cidadãos e pedem que “as instituições democráticas atuem para frear o viés autoritário e antidemocrático do governo Bolsonaro”.

Na avaliação do PSOL, a busca do governo pelo programa DarkMatter, com o possível objetivo de espionar detratores e opositores, tem sido reflexo de uma prática “reiterada e permanente” à democracia. “A lógica do combate ao inimigo interno, típica de regimes autoritários, está presente de forma constante no atual governo”, afirmam. O grupo também pede que se investigue a “influência do vereador Carlos Bolsonaro e do ‘gabinete do ódio’ para adquirir um software avançado de espionagem que pode ser utilizado para perseguir opositores políticos”.

O documento afirma ainda que o “aparelhamento do Estado para perseguir opositores políticos é ilegítimo e inconstitucional na Democracia. Admitir-se a manutenção dessa lógica significa permitir que o Presidente da República e Ministros de Estado tenham sob seu comando uma verdadeira polícia política.