PSOL e Rede pedem impeachment de Augusto Aras, procurador-geral da República

A bancada do PSOL apresentou nesta quinta, 4/08, no Senado Federal pedido de impeachment do procurador geral da República, Augusto Aras, devido aos fortes indícios de cumplicidade ao presidente Jair Bolsonaro. A denúncia destaca que a nomeação de Aras sempre teve um escopo evidente: blindar as ilegalidade e inconstitucionalidades praticadas por Bolsonaro na Presidência da República, incluindo os que servem de sustentação para o governo. Parlamentares da Rede também assinam o pedido.

“Aras usa seu cargo na PGR para blindar Bolsonaro”, afirma a líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP). “São inúmeros crimes que não são sequer encaminhados para análise. Está claro que ele é um dos maiores responsáveis pela impunidade desse governo”.

Para o presidente do partido, Juliano Medeiros, não é mais possível aceitar a conduta do Augusto Aras. “Ele blinda Bolsonaro e distorce o papel do Ministério Público. A promiscuidade da relação entre o procurador geral e o presidente é explícita e um desrespeito às instituições do nosso país”.

O pedido de impeachment aponta episódios nos quais o procurador-geral agiu a favor do presidente e seus aliados, seja na sua defesa ou para constranger adversários, incluindo jornalistas. Um capítulo da denúncia trata somente do arquivamento das acusações dos crimes contra a saúde pública durante a pandemia do coronavírus, identificados pela CPI da Covid-19, no Senado.

No pedido, os partidos apontam os crimes de responsabilidade nos termos da Lei do Impeachment (nº 1.070/1950), violação à Lei de Improbidade Administrativa Lei (nº 8.429/1992), atos contra a Constituição Federal (art. 127, que especifica ações e omissões do Minsitério Público) e afronta ao Decreto-Lei 2848/1940 (crimes de prevaricação).

Além da líder Sâmia Bomfim e do presidente Juliano Medeiros, assinam Áurea Carolina (MG), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Luiza Erundina (SP), Talíria Petrone (RJ) e Vivi Reis (PA). Também são signatários parlamentares da Rede, a deputada Joênia Wapichana (RR), o deputado Túlio Gadêlha (PE) e o senador Randolfe Rodrigues (AP).

Arquitetura da desresponsabilização e da omissão

A conduta do procurador geral Augusto Aras provocou análises das pesquisadoras Eloísa Machado e Luiza Pavan Ferraro, da Fundação Getúlio Vargas, e do professor de direito consitucional Conrado Hübner Mendes, da Universidade de São Paulo. Eles classificaram a postura de Aras com as expressões “arquitetura da desresponsabilização” e “da omissão”, procurando traduzir a intencionalidade, o propósito, o ardil, o planejamento, o intuito prévio de uma atuação ativa ou omissiva em busca dos resultados alcançados pelo projeto antidemocrático da extrema direita governante.

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, citada no pedido, aponta que entre janeiro de 2019 e junho de 2021, foram ajuizadas 287 ações de controle de constitucionalidade contra atos da Presidência da República. “A pesquisa deixa inconteste a guarida fornecida pela Procuradoria-Geral da República aos mais diversos atos de ilegalidade e inconstitucionalidade perpetrados por aquele que hoje ocupa a Presidência de República e seus subordinados.”

O relatório Retrospectiva Brasil 2021 da Transparência Internacional, no quesito Índice de Percepção de Corrupção, destaca-se que a atuação do PGR é “marcada por autoritarismo, pelo desmantelamento das forças-tarefas e um alinhamento indevido com o governo Bolsonaro”.

Foto: Posse de Aras na PGR / Reprodução