PSOL pede cassação de Damares Alves no Senado por ação e omissão contra o povo Yanomami

O PSOL protocolou hoje (9/02) pedido de cassação do mandato de Damares Alves no Senado por ação e omissão para uma política genocida do povo Yanomami, quando exercia a função de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro.

A Hutukara Associação Yanomami, entidade criada pelas lideranças das comunidades, relatou a violência e ameaças de garimpeiros, as mortes de crianças indígenas por dragas de mineração, fechamento dos postos de saúde e a consequente ausência de médicos, aumento dos casos de malárias (22 mil casos numa população de 30 mil), desnutrição aguda (570 crianças morreram nos últimos quatro anos), além do estupro de meninas e mulheres indígenas.

“Damares tem participação direta na tragédia vivida pelos ianomâmis e deve responder por isso. A bancada do PSOL trabalhará intensamente para que ela seja responsabilizada pela sua omissão criminosa”, afirma o líder da bancada na Câmara, Guilherme Boulos (SP).

Para o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, Damares Alves nem deveria ter tomado posse como senadora pelo Distrito Federal. “Como parte do plano de extermínio do povo Yanomami, ela sequer deveria ter tomado posse. Mais uma prova das disfunções de nossas instituições. Agora que o Brasil inteiro conhece seu papel como secretária de Direitos Humanos de Bolsonaro, ela deve ser cassada”.

Crise humanitária

A entrega simbólica da representação foi feita pelo deputado pastor Henrique Vieira (RJ) e pela deputada Luciene Cavalcante (SP). Segundo Henrique, Damares Alves não deu a menor atenção às diversas denúncias feitas por órgãos e entidades nacionais e internacionais sobre a crise humanitária do povo Yanomami.

“O governo tinha plena consciência do que estava acontecendo, o que comprova ação e omissão grave e deliberada”, afirmou o deputado. “Damares é a expressão mais exata do que é o fundamentalismo religioso na política. Ela não agiu contra os povos originários a despeito da sua fé, mas por causa de uma fé intolerante, bélica, autoritária, desumana e insensível”.

A deputada Luciene Cavalcante completou dizendo que a ex-ministra cometeu o crime de prevaricação. “É crime quando um agente público deixa de agir frente uma atribuição que é sua. Ela tinha o dever e não agiu, e agora temos um cenário catastrófico”. Luciene também falou sobre os casos de estupro e gravidez de meninas e mulheres indígenas. “É bárbaro e cruel”.

A deputada Célia Xakriabá (MG) foi na madrugada de hoje para Roraima acompanhar de perto a situação dos Yanomami, junto com comitiva do governo federal que já está lá. “A Damares tem uma responsabilidade enorme sobre tudo que estamos vendo com os Yanomami. O seu Ministério foi omisso e parte de um ecocídio programado contra os povos indígenas. É preciso responsabilização. Se não se sensibilizam com o que acontece nos territórios, perdemos a humanidade”.

Política de morte

A representação protocolada pelo PSOL traz indícios da política de morte exercida por Damares Alves, apontando para a “rejeição a recomendações de órgãos e entidades nacionais e internacionais”, o “descaso diante de denúncias feitas sobre a situação das comunidades Yanomami” e a “ausência de visitas ao território e oitivas das comunidades Yanomami”.

“A Senadora Damares Alves – por ação e omissão – foi peça fundamental para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo Governo Bolsonaro. Diante da gravidade da situação apontada, este Conselho de Ética precisa averiguar se a Senadora da República ora Representada, Damares Alves, possui condições mínimas de decoro, humanidade e decência para representar o povo brasileiro e o Distrito Federal no Senado, fazendo-se mister, ao fim do processo, a cassação do seu mandato”, destaca o PSOL na representação.