PSOL entra com representação no MPF contra o governo por inércia na imunização de crianças

A bancada do PSOL na Câmara, por iniciativa da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolou na quinta-feira (20) uma representação no Ministério Público Federal denunciando o governo de Jair Bolsonaro pela inércia na vacinação contra a Covid-19 de crianças de 6 meses a 4 anos. Os parlamentares querem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão apure as responsabilidades cíveis do ministro da Saúde Marcelo Queiroga na exclusão dessas crianças do Plano Nacional de Imunização.

Além da representação, a deputada apresentou um requerimento de convocação para que o Ministro explique, na Câmara, o atraso da vacinação em crianças.

Aos deputados não restam dúvidas sobre atos reiterados, deliberados e permanentes de afronta à ciência e contra a vacinação por parte do governo federal:

“A omissão é um verdadeiro modus operandi do governo federal. Ir de encontro à ciência é a regra do Presidente da República. Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos revelou que Bolsonaro executou uma estratégia institucional de propagação do coronavírus”, ressalta o documento.

“(…) Marcelo Queiroga se omitiu para propositadamente não dar início à aplicação das vacinas em escala nacional. Nesse diapasão de possível conduta ímproba – por todo o exposto nesta representação – a Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa) impõe a observância da moralidade no múnus público”.

Na avaliação de Talíria Petrone, o governo tem responsabilidade no aumento de casos de covid entre crianças e precisa responder por isso. “Bolsonaro e Queiroga continuam colocando a vida da nossa população em risco, ao negligenciar a gravidade que representa os casos de Covid-19 entre as crianças. Além de ser convocado pela Câmara para dar explicações, o ministro da Saúde precisa ser investigado por sua omissão e ação deliberada de confronto com o que determinam os estudos científicos. Enquanto enche o bolso dos seus aliados do Centrão com o orçamento secreto, o governo Bolsonaro deixa a saúde pública à míngua”, ressalta.

Para a líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim,  “o governo segue negando o direito a vacina, nega as conclusões da ciência e é por isso que ele precisa ser responsabilizado”:

“Não há nenhuma satisfação por parte do governo sobre quando pretende iniciar a imunização das nossas crianças. Mesmo depois da avaliação positiva da Anvisa. Estamos falando das vidas das crianças, dos nossos filhos, que estão entregues nas mãos de irresponsáveis que desde o início desvalorizam a imunização. O ministro Queiroga tem histórico de omissão e cumplicidade com o alto índice de contaminação da população brasileira”, disse a líder da bancada.