PSOL desmascara Bolsonaro com estudo histórico que mostra redução de 90% no orçamento para combater violência contra mulher

Com o cinismo que lhe é peculiar e a participação equivocada da primeira-dama, o candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro tem tentado reverter sua péssima imagem junto ao público feminino mentindo descaradamente sobre como seu governo tem sido bom para as mulheres. Para provar que o presidente mente também sobre isso, a bancada do PSOL na Câmara encomendou um estudo histórico das políticas para mulheres, que evidencia que Bolsonaro foi o primeiro presidente a colocar no guarda-chuva dos “direitos humanos para todos” tudo que se relaciona ao combate à violência contra a mulher, sem propor um programa que tratasse isso com prioridade e especificidade, por exemplo.

“Bolsonaro tenta disputar o voto feminino, mas o machismo dele não é só no gesto, nas palavras, está também nas prioridades orçamentárias do seu governo”, denuncia a deputada federal e líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (SP). Entre outros achados do levantamento, divulgado em primeira mão pela Folha de S. Paulo, consta que o governo Bolsonaro cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher; e que os recursos para proteção das mulheres caíram de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado (Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos). A reportagem mostrou que, em 2022, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para o ano que vem, o governo enviou ao Congresso uma proposta de orçamento que prevê uma queda de 83% nos recursos, na comparação com 2020. Esses recursos são os que deveriam viabilizar, por exemplo, o funcionamento das unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência, assim como financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

As restrições de recursos presentes no projeto de orçamento apontam que, em2023, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 — um canal de denúncias de violência doméstica importante já bem conhecido do grande público. São previstos somente R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher, sendo que, em média, são necessários R$ 30 milhões por ano para seu funcionamento 24 horas por dia e em 16 países, além do Brasil.

O levantamento feito pela Liderança no PSOL na Câmara segue abaixo.

Foto: Marcos Corrêa / PR