Provocado pelo PSOL, STF prorroga suspensão dos despejos até 31 de março de 2022
É uma grande vitória pros movimentos, pro PSOL, e principalmente para as milhares de famílias ameaçadas de despejos.
2 dez 2021, 12:42 Tempo de leitura: 1 minuto, 17 segundosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos, remoções forçadas e as desocupações por causa da pandemia da Covid-19.
A decisão do ministro é resultado da petição, apresentada pelo PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero, pedindo a prorrogação da suspensão, que tinha data de validade até a próxima sexta-feira, 3 de dezembro. Os despejos e remoções estavam suspensos desde junho deste ano por decisão de Barroso após a apresentação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828.
Na decisão, Barroso afirmou que a medida é urgente diante da existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país, além do agravamento severo das condições socioeconômicas no país, o que provoca risco de aumento do número de desabrigados. Considerou que a crise sanitária ainda não foi superada, o que justifica a prorrogação da suspensão de despejos e desocupações por mais alguns meses.
“É uma grande vitória pros movimentos, pro PSOL, e principalmente para as milhares de famílias ameaçadas de despejos, ameaçadas de ficarem sem casa num dos momentos mais graves do Brasil, de crises sanitária e socioeconômica. O importante agora é garantir a moradia e combater a fome que assola os brasileiros”, afirma a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil