Projeto do enquadramento das educadoras infantis avança no Senado com articulação da deputada Professora Luciene

A luta pelo reconhecimento e pela valorização das educadoras infantis deu um novo passo nesta semana. O relatório favorável ao Projeto de Lei 2387/2023, que trata do enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, de autoria da deputada Professora Luciene, foi oficialmente protocolado na Comissão de Educação do Senado Federal.

O projeto propõe o reconhecimento formal da função docente exercida pelas educadoras infantis, com o enquadramento na carreira do magistério e a garantia de direitos como piso salarial, jornada regulamentada e progressão funcional. Atualmente, milhares de profissionais atuam nas creches e unidades de educação infantil sem o devido reconhecimento legal.

A deputada Professora Luciene tem liderado a articulação política da proposta no Congresso e, paralelamente, colocou no ar uma plataforma própria de mobilização popular para ampliar a pressão social no Senado. Por meio da iniciativa, educadoras e apoiadores podem enviar mensagens diretamente à Comissão de Educação e aos parlamentares, fortalecendo a cobrança pública pela votação do projeto.

A plataforma está disponível no endereço bit.ly/enquadramentosenado e reúne orientações para participação direta da categoria na defesa do PL 2387/23.

Para a parlamentar, a exclusão da carreira do magistério se deve a um processo histórico de desvalorização marcado por desigualdades de gênero e raça. A categoria é majoritariamente formada por mulheres, muitas delas negras, que enfrentam salários mais baixos e ausência de reconhecimento funcional.

“Reconhecer oficialmente as educadoras infantis como docentes é uma medida de justiça e valorização real”, afirmou a deputada Professora Luciene.

Com o relatório protocolado, o projeto entra agora na fase decisiva dentro da Comissão de Educação do Senado. A expectativa é de que a proposta seja pautada para votação nas próximas semanas.