Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 13 de agosto, o Projeto de Lei 3.175/2024, de autoria do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que inscreve o nome da juíza Patrícia Acioli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O reconhecimento homenageia a magistrada, assassinada em 11 de agosto de 2011, em Niterói (RJ), por sua atuação corajosa contra milícias e grupos de extermínio.

Patrícia Acioli ingressou na magistratura em 1992 e, desde 1998, atuava na IV Vara Criminal de São Gonçalo. Ao longo de dez anos, foi responsável pela prisão de pelo menos 60 agentes públicos envolvidos em crimes, entre eles, os próprios autores de seu assassinato. Sua postura firme a colocou na linha de frente do combate ao crime organizado e a tornou alvo de inúmeras ameaças.

Para Tarcísio Motta, a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma forma de preservar sua memória e reforçar o compromisso com a justiça e a democracia.

“A juíza Patrícia Acioli enfrentou, com coragem e determinação, um sistema criminoso infiltrado nas estruturas do Estado. Ela sabia dos riscos que corria, mas não se curvou ao medo. Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”, declarou o deputado.

O assassinato de Patrícia Acioli foi classificado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, como um grave atentado à ordem democrática e à independência do Poder Judiciário. Sua trajetória já foi lembrada em homenagens como o “Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos” e a “Cátedra Patrícia Acioli” da UFRJ.

Segundo Tarcísio, a inclusão de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é também um recado político:

“Em tempos de ataques à democracia, precisamos lembrar de quem a defendeu com a própria vida. Patrícia é exemplo de resistência e compromisso com o povo brasileiro”, afirmou.

O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Foto: Kayo Magalhães / CD