Projeto de Luiza Erundina que democratiza a gestão escolar vai a sanção presidencial

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (11) o projeto de lei 2201/2022, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que cria os Conselhos e Fóruns Escolares como medidas para democratizar a gestão das escolas públicas no Brasil.

Os Conselhos, segundo o projeto aprovado, serão compostos pelo diretor da escola e por representantes das comunidades escolar e local por meio de eleição.

Já os Fóruns terão caráter deliberativo e fortalecerão os conselhos escolares de sua circunscrição. Eles serão compostos por dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino, além de dois representantes de cada conselho escolar da localidade.

O projeto já havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e agora, após a aprovação do Senado, só depende de sanção do presidente Lula para entrar em vigor e ser implementado nas escolas brasileiras.

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados