Projeto de Lei sancionado por Lula teve relatoria de Tarcísio Motta

Na última quarta-feira, 24, o presidente Lula sancionou a Lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. Em seu texto original, o PL n° 3724/2021 afirma que o poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.

O Projeto de Lei, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), tramitava na Câmara dos Deputados desde 2021 e somente no final do ano passado foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. A relatoria do projeto coube ao deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), figura tradicional no carnaval de rua do Rio de Janeiro, que sempre teve uma atuação política a favor desta que é considerada uma das maiores festas populares do planeta.

Em seu voto, Tarcísio lembrou a todos que a história do carnaval se entrelaça de maneira profunda com a trajetória do Brasil, refletindo as diversas influências culturais e sociais que moldaram o país ao longo dos séculos. “Desde os primeiros registros de festejos carnavalescos no Brasil colonial, o carnaval serviu como um meio de expressão popular, permitindo que diferentes grupos sociais se reunissem para celebrar a vida, satirizar o cotidiano e, em alguns casos, contestar as estruturas de poder”, disse.

Na ocasião, Tarcísio lembrou, ainda, que ao longo dos anos, o carnaval brasileiro se tornou uma expressão cultural conhecida mundialmente, sendo um testemunho da diversidade artística de nosso país. “É importante que esse reconhecimento se estenda a outras manifestações do nosso carnaval como manifestações culturais e, assim, assegurar que o Poder Público garanta sua livre atividade porque o carnaval de rua encarna, desde seu início, os momentos de reapropriação da cidade pela população. Nos quatro dias de folia, as ruas das cidades são tomadas por cortejos que preenchem os espaços cinzas com as cores das fantasias, quando as bandas e blocos de carnaval constroem verdadeiros espaços de esperança, contribuindo para a defesa do direito à cidade”.

Durante a sanção do PL, que aconteceu no palácio do Planalto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do carnaval para o país. “Carnaval é o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando também a potência da nossa diversidade cultural em relação à nossa música e à expressão da cultura popular”, afirmou.

Fotos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados