Projeto de Erika Hilton que cria Política Nacional de Trabalho Digno para a População de Rua agora só depende de Lula para virar lei

O Projeto de Lei 2245/2023, da deputada Erika Hilton (SP), que institui a Politica Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, foi aprovado no Senado Federa na quarta-Feira (06.12), onde tramitou em regime de urgência. Agora, para se tornar lei, falta apenas a sanção do presidente Lula.

O PL contou com apoio e articulação do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, e com as relatorias dos senadores Teresa Leitão e Paulo Paim (ambos do PT).

Durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto foi votado com urgência no plenário, com a relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB).

A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua) cria auxílio financeiro pra qualificação profissional, prevê moradia pra quem precisa, centros de apoio pra trabalhadores com experiência de vida nas ruas e muito mais. O projeto foi ainda elogiado pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT).

Tudo isso, sempre respeitando, e fortalecendo, a autonomia da população em situação de rua. Vitória histórica!