Professora Luciene Cavalcante realiza audiência pública no Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso do Magistério

A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (SP) realizou, no dia 06.10, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para debater o cumprimento do Piso Nacional do Magistério na região.

A iniciativa foi em parceria com o deputado federal Reimont, a deputada estadual Elika Takimoto e a vereadora Luciana Novaes (os três do PT), e pertence ao Grupo de Trabalho criado para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei pelos estados e municípios.

“O nosso mandato vai oficiar todos os municípios do Rio de Janeiro que não pagam o piso. A partir do GT, também acionaremos o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas da União para pedir a auditoria, bem como a Controladoria Geral da União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Não podemos permitir que essa burla na legislação siga impune”, afirmou a deputada.

Presidido e criado pela deputada do PSOL, o GT tem a missão de promover debates nos territórios, coletar denúncias e oficiar os municípios e órgãos responsáveis para que esclarecimentos sejam prestados e as medidas cabíveis sejam tomadas.

Na ocasião, também ocorreu uma roda de conversa pelo enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, para que essas profissionais tenham os mesmos direitos das demais profissionais de ensino.

“Não dá mais para pensarmos políticas públicas por uma educação de qualidade sem fazer justiça com a primeiríssima infância. O não reconhecimento do trabalho das educadoras infantis como uma função docente é uma prática machista. E machismo a gente enfrenta e derruba com luta organizada e coletiva”, denunciou.