Professora Luciene Cavalcante organiza audiência pública em defesa do piso nacional para técnicos e administrativos da educação

A deputada Professora Luciene Cavalcante organizou, na terça-feira (20), uma importante audiência pública na Câmara dos Deputados em defesa do Projeto de Lei 2531/21, que cria o piso salarial nacional para técnicos e trabalhadores administrativos da educação básica.

A proposta estabelece um piso equivalente a 75% do valor do piso nacional do magistério e foi o centro do debate promovido pela deputada.

Participaram da audiência a coordenadora-geral de valorização dos profissionais da educação do Ministério da Educação, Maria Stela Reis; o relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Duarte Jr.; o deputado estadual paulista Carlos Giannazi; o vereador Celso Giannazi; a presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), Norma Lúcia Andrade; e a presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Amazonas, Elicleia Lopes Abranches, além de outras lideranças sindicais e educacionais.

Durante a audiência, Luciene reafirmou o compromisso com a valorização de todos os profissionais da educação, incluindo os que atuam fora da sala de aula. “Não existe escola funcionando sem esses profissionais. São eles que garantem o atendimento aos estudantes, o cuidado com o ambiente escolar, a organização pedagógica e administrativa. É mais do que justo que tenham sua dignidade reconhecida por lei”, declarou.

O projeto já foi aprovado nas comissões de Educação e de Administração e Serviço Público, e conta com apoio do Ministério da Educação. Representando o MEC, Maria Stela Reis reforçou a importância da proposta: “O projeto de lei é muito relevante, porque ele vem ao encontro dessa necessária valorização dos profissionais não docentes. É mais do que pertinente e necessário que esse projeto seja aprovado”. Segundo ela, todos os pareceres técnicos do MEC foram favoráveis à medida.

A deputada Professora Luciene também denunciou a política de precarização vivida por esses profissionais em São Paulo, com contratos temporários e terceirizações que dificultam o vínculo com a comunidade escolar e impedem a construção de uma carreira sólida. “Precisamos mudar essa realidade”, disse.

A deputada informou que seguirá mobilizada pela aprovação do projeto, articulando com lideranças partidárias para que o texto avance na Comissão de Trabalho e chegue ao Plenário. “Valorização se faz com carreira, com salário digno e com respeito”, concluiu.