Professora Luciene Cavalcante aciona Justiça de SP para obrigar Tarcísio a contratar psicólogos nas escolas

A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (SP) entrou com uma ação popular na Justiça de São Paulo para obrigar o governo do estado a contratar, em quantidade adequada, psicólogos e assistentes sociais para atenderem as escolas estaduais. A ação também é assinada pelo deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi (ambos do PSOL).

Os parlamentares recorreram ao Judiciário após um novo episódio de violência em São Paulo, na Escola Estadual de Sapopemba, fazer mais uma vítima fatal – uma jovem de 17 anos. Em abril, depois do atentado na Escola Estadual Thomazia Montoro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu diversas ações para evitar novos ataques, como a contratação dos profissionais de psicologia, um plano de segurança voltado às unidades escolares e a expansão do programa Conviva SP. Sete meses depois, no entanto, nenhuma medida foi posta em prática.

Atualmente, apenas 550 psicólogos atendem 5500 unidades escolares. Um psicólogo fica responsável pelo atendimento da comunidade escolar de 10 escolas. Em setembro, Tarcísio vetou um projeto aprovado na Alesp que previa a contratação de mais psicólogos para atender essas unidades de ensino. Além disso, na semana passada, enviou à assembleia um projeto que prevê o corte de R$ 10 bilhões de reais do orçamento da Educação.

“O governador vetou o projeto que garante a política mais eficaz, nesse sentido, de enfrentamento à violência e a conseguir uma escola saudável e segura, que é a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. É uma lei federal que deveria estar sendo cumprida, mas é um governo fora da lei, de costas para a comunidade”, afirma a deputada.

Na ação, os parlamentares também solicitam a implementação de educação plural e tolerância nas salas de aula para conter novos ataques. Além disso, solicitaram ao Ministério Público e à Defensoria Pública do estado uma fiscalização rigorosa e transparência nas ações para combater a violência nas escolas. Fizeram, também, uma representação no Tribunal de Contas do Estado sobre o plano de segurança anunciado no início do ano no valor de R$ 240 milhões, que nunca foi efetivado.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados