Planilha da FUNAI revela loteamento de terras indígenas para quem é “a favor do governo”

Na terça-feira (9/8), Dia Internacional dos Povos Indígenas, a bancada do PSOL na Câmara protocolou um ofício à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, do MPF, pedindo investigação de possíveis crimes referentes à perseguição política contra servidores de carreira e de lideranças indígenas no âmbito da FUNAI.

Em 28 de julho deste ano, reportagem da Agência Pública revelou que ocupantes de cargos diretivos no órgão foram avaliados como “a favor” e “contra o governo”, o que deu início a uma grande troca de servidores. Na legenda do documento, alguns nomes indicados para os cargos são assim descritos: “Fazem campanha a favor do Governo dentro de terra indígena”.

A planilha foi produzida, de acordo com o registro do arquivo em Excel, pela servidora Adriana Ariadne Albuquerque Marques em setembro de 2019, dois meses depois da posse do atual presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. Na época, Adriana – que nas suas redes sociais compartilha e apoia memes e mensagens a favor do presidente Jair Bolsonaro – atuava como coordenadora do gabinete da Dages (Diretoria de Administração e Gestão) do órgão indigenista, em Brasília.

A planilha esclarece quais foram os critérios políticos utilizados para as substituições. Ela lista os 39 nomes dos chefes das CRs nos Estados e informa a suposta posição de cada um, se “contra” ou a “favor” do governo de Bolsonaro. Ao lado de seis dos “contrários”, um campo da planilha recomenda: “Colocar um militar”.

Um grupo de 11 servidores está marcado em vermelho. Na legenda do documento, é indicado como ação: “Retirar com urgência da CR”. De fato, pelo menos oito desses servidores foram substituídos nos meses posteriores à confecção do arquivo, segundo levantamento feito pela Agência Pública.

“Hoje, 09 de agosto, é o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Nesse contexto de massiva, generalizada e sistêmica violação de direitos, é fundamental denunciar que a política antiindígena, racista e antiambientalista do Governo Jair Bolsonaro alimenta a violência contra os povos indígenas e é diametralmente oposta aos valores e a missão institucional que a Constituição Federal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos propugnam”, frisa o ofício assinado pelos parlamentares do PSOL.

[Imagem: Reprodução da matéria de Rubens Valente/Agência Pública]