PGR aceita denúncia de deputadas do PSOL e pede perda de mandato de Gayer por crime de racismo e injúria contra Lula

A manifestação ocorreu na notícia-crime apresentada pelas deputadas federais Luciene Cavalcante, Erika Hilton, Talíria Petrone e Célia Xakriabá

22 nov 2023, 15:18 Tempo de leitura: 0 minutos, 41 segundos
PGR aceita denúncia de deputadas do PSOL e pede perda de mandato de Gayer por crime de racismo e injúria contra Lula

A Procuradoria Geral da República pediu a perda do mandato do deputado federal Gustavo Gayer por racismo qualificado e injúria contra o presidente Lula.

A manifestação ocorreu na notícia-crime apresentada pelas deputadas federais Luciene Cavalcante, Erika Hilton, Talíria Petrone e Célia Xakriabá.

Em sua denúncia à relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, enquadrou Gayer nos artigos de injúria (com o agravante de ter sido contra o presidente, que é uma pessoa idosa, e por meio de redes sociais) e racismo.

Além da possível perda de mandato, a PGR pede a fixação de um valor mínimo de multa de R$ 1 milhão, a ser revertido em políticas públicas de combate ao racismo.