Parlamentares e ambientalistas querem impedir tramitação de pacote de destruição ambiental

Ato em defesa de políticas socioambientais e contra os projetos do pacote da destruição foi realizado hoje na Câmara federal com participação da bancada do PSOL, integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista e entidades que atuam em defesa do meio ambiente e dos povos originários. Estavam presentes as deputadas Áurea Carolina (MG), Talíria Petrone (RJ) e Vivi Reis (PA).

Entidades, como Greenpeace Brasil, Observatório do Clima e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, divulgaram um manifesto repudiando propostas que tramitam no Congresso Nacional e que representam graves ameaças à manutenção do clima, à preservação dos biomas e à vida dos povos tradicionais. “São projetos que vão na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e nos afastam do compromisso coletivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C”, destaca o documento.

Entre os projetos: o PL 1459/2022, que facilita a liberação de agrotóxicos; os PL’s 2633/2020 e 510/2021, que regularizam a ocupação ilegal de terras públicas; o PL 3729/2004, que extingue o processo de licenciamento ambiental para obras de todos os portes; o PL 2159/2021, conhecido como ‘marco temporal”, que altera as demarcações das terras indígenas; e o PL 191/2020, que permite a mineração, a agricultura industrial e obras de infraestrutura em terras já demarcadas.

“Temos que exercer uma forte pressão política para impedir esses retrocessos, e não será fácil diante da nova configuração do Parlamento com maioria de extrema direita que quer manter uma política genocida”, ressalta Vivi Reis. “O projeto de defesa do meio ambiente deve ser coletivo”.

Áurea Carolina relembrou dos crimes socioambientais que aconteceram em Brumadinho e em Mariana, em Minas Gerais, há quatro e sete anos, respectivamente, e que até hoje não houve a devida reparação às famílias e punição dos envolvidos. “São empresas que exercem uma mineração predatória”. Ela disse ainda que o marco regulatório da mineração está paralisado na Câmara devido ao “lobby das mineradoras aliado aos interesses econômicos de parlamentares e do governo Bolsonaro”.

COP 27

A divulgação do manifesto coincide com a realização da 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 27, que teve início no dia 6 de novembro e acontece até o dia 18, em Sharm El Sheikh, no Egito.

 “A Conferência acontece num momento de crise mundial profunda, de pós-pandemia e de extremos climáticos, como as grandes tempestades na Bahia e no Rio e Janeiro e que chegam com mais força às famílias da periferia”, afirma Talíria Petrone.

Segundo ela, o Brasil hoje está na COP com a triste marca de recorde de desmatamento e com aumento de gases do efeito estufa. “Precisamos de uma força tarefa para enfrentar e derrotar o pacote da destruição. E retomarmos a liderança na pauta climática e de defesa dos povos originais”.

Foto: Bruna Menezes / PSOL na Câmara