Parlamentares do PSOL vão pra cima do Lollapalooza

Na sexta-feira (24), a deputada federal Erika Hilton enviou ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à B3, atual bolsa de valores do Brasil, requerendo punições à organizadora do festival de música Lollapalooza, a T4F Entretenimento S.A., por ter sido flagrada, pela quarta edição consecutiva, financiando relações de trabalho abusivas e, desta vez, em condições análogas à escravidão na montagem da estrutura do evento.

Erika destaca que a empresa está descumprindo as regras da CVM por omitir informações relativas ao flagrante de órgãos institucionais e seus próprios investidores sobre a relevância do fato e sua responsabilização por submeter pessoas a condições análogas à escravidão. De acordo com o ofício, a Resolução 44/2021 da CVM obriga as empresas listadas a informarem fatos relevantes de caráter político-administrativo à Comissão.

“A Time For Fun, mesmo tendo sido publicamente constrangida quanto ao seu envolvimento na prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, não procedeu a nenhuma comunicação às autoridades competentes e nem reconheceu a prática dessa irregularidade em seu portal oficial. Ao consultar o site de Relações com Investidores da empresa, onde fatos relevantes costumam ser noticiados, até a data de envio deste ofício não havia qualquer notícia de seu envolvimento no escândalo retratado neste ofício”, ressalta.

Também a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou uma medida cautelar, na última sexta-feira, pedindo o veto a novas edições do festival de música Lollapalooza pelo uso de mão de obra em condições análogas à de escravo. A ação foi uma iniciativa conjunta com a deputada estadual Mônica Seixas e pela vereadora Luana Alves, todas do PSOL-SP.

Um requerimento semelhante foi feito também pelo mandato coletivo da Bancada Feminista (PSOL) da Câmara Municipal de São Paulo.

O documento foi enviado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Pede que seja aplicada a Lei Paulista de Combate à Escravidão (14.946/2013), que prevê que empresas que façam uso de trabalho escravo tenham o registro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) suspenso por dez anos.

 “A empresa Time 4 Fun afirma que foi um caso isolado, mas todos sabem que em 2019 ela já havia sido denunciada por uso de mão de obra análoga à escravidão na montagem dos palcos”, diz a deputada federal Sâmia Bomfim.

Relembre:

Nesta terça-feira (21) auditores da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou cinco homens em condições análogas à escravidão na montagem e preparação do festival Lollapalooza, realizado no final de semana.

De acordo com o depoimento dos trabalhadores que foram resgatados, eles atuavam como carregadores de caixas de bebidas e eram obrigados a enfrentar jornadas de 12 horas diárias em situação degradante. “Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga”, disse um dos resgatados na matéria do site Repórter Brasil.