Olhar para a maternidade: Fernanda Melchionna quer que mulheres que tiveram perda gestacional tenham protocolo de atendimento especializado

A deputada federal Fernanda Melchionna, que se tornou mãe há menos de dois meses, protocolou, nesta sexta-feira, um projeto de lei visando atendimento humanizado no caso de mães em situação de natimorto ou óbito fetal. O PL 4226/24 prevê a criação de um protocolo de acolhimento especializado a ser adotado por hospitais públicos e privados e por profissionais da saúde.

O projeto é inspirado no PL 1697/2023, de autoria da deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP), aprovado na Câmara de São Paulo. Monica, que sofreu uma perda gestacional, desenvolveu a lei que assegura que maternidades ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes a partir da própria experiência.

O projeto proposto por Fernanda Melchionna prevê diversas ações a serem adotadas para que o trauma da mulher que sofre uma perda gestacional não seja agravado pelo convívio com mulheres em processo gestacional saudável, bem como por acolhimento ineficiente ou comunicação inadequada. Entre as medidas estão suporte psicológico e cuidado especializado na comunicação da perda; atendimento em local reservado; identificação adequada nos prontuários e quartos; entre outras ações que compõem o protocolo previsto.

“Todas as mulheres têm o direito ao mais alto padrão de saúde, o que inclui uma assistência digna e respeitosa durante toda a gravidez e o parto. Desta forma, a perda gestacional deve ser encarada como uma questão de saúde pública. Este protocolo busca dar um atendimento sensível, humano e digno, para que o trauma dessas mulheres não seja agravado”, afirma Fernanda.

Outros estados, como Goiás, já contam com legislações estaduais voltadas para este tema. O PL proposto por Fernanda Melchionna busca maior uniformidade na lei em âmbito nacional, para garantir uma padronização do atendimento humanizado.

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados