Obstrução do PSOL e aliados faz com que votação de projeto que acaba com casamento igualitário seja novamente adiada

Nas últimas semanas, a Comissão de Previdência e Família se tornou palco para discursos de ódio e intolerância por parte de parlamentares da extrema direita, que travam uma batalha constante contra direitos civis da comunidade LGBTQIAP+. Agora, o foco desse segmento é tentar aprovar o Projeto Lei 5167/2009, que visa proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Antes da última reunião da Comissão no Congresso, ocorrida nesta terça-feira (19), manifestantes da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil protestaram contra a iniciativa, com palavras de ordem. Após intensos debates, a fala do deputado Pastor Sargento Isidoro (Avante), que usou termos chulos para negar a existência de pessoas trans, gerou indignação entre os manifestantes, que vaiaram o parlamentar. Ao mesmo tempo, Isidoro foi aplaudido e apoiado por deputados de oposição. Houve bate-boca e a sessão teve que ser suspensa.

Na avaliação do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), “não há sessão fácil diante de um tema tão agressivo e antipático à dignidade humana. No entanto, mesmo em um ambiente difícil, conseguimos fazer um acordo para não votar. Depois de 5 horas de discussão, conseguimos adiar a votação do Projeto de Lei que acaba com o casamento civil homoafetivo. Agora teremos tempo para realizar a audiência pública que aprovamos e debater com a sociedade antes da decisão final da Comissão”, ressaltou Vieira.

O psolista apresentou voto em separado contra o projeto, acompanhado da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Os parlamentares afirmam que, nos últimos anos, houve uma ascensão da extrema-direita e uma radicalização política de campos religiosos, com o reforço de valores reacionários.

“Parte do Congresso Nacional está contaminada pela extrema direita, que adota uma forma de fazer política baseada no ódio, na agressividade, na ameaça, na intimidação e na negação de direitos, com fortes traços machistas, misóginos, LGBTfóbicos e racistas também”, lamentou Vieira.

Caso seja aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter conclusivo. Ou seja, não precisará ir ao Plenário em caso de nova aprovação, seguindo direto para apreciação do Senado. A discussão só seria apreciada por todo conjunto de deputados se ao menos 52 parlamentares assinassem um recurso nesse sentido.