Novembro Negro e os LGBTQIA+

Estamos em um mês extremamente importante e simbólico para a população negra de nosso país. Mês de rememorar e revisitar a verdadeira história da constituição do nosso do povo e dessa nação. É o Novembro Negro, assim intitulado a partir da data de 20 de novembro, que celebra o Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil, país que recebeu cerca de 4,6 milhões de africanos para servirem na condição de escravos.

A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, entre Alagoas e Pernambuco. Vamos neste momento relembrar a trajetória de resistência que hoje inspira a luta pela transformação radical da sociedade brasileira e mundial. É tempo de reforçar a necessidade de se organizar para enfrentar a exploração e o racismo. Combater o genocídio do povo negro e a desigualdade que assola a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

Uma sociedade que discrimina pela cor da pele, pelo gênero, pela idade, pela crença, pela posição social, pela orientação sexual nunca será uma sociedade igualitária, muito menos plural, diversa e democrática.

E, neste mês de novembro, temos que lembrar que tanto a população negra quanto a LGBTQIA+ sempre foram marginalizadas pela nossa sociedade, e quando esses dois marcadores sociais incidem sobre a mesma pessoa, se potencializa o preconceito.

Assim como a condição de classe agrava a violência contra as pessoas LGBTQIA+. Uma agressão que envolve a questão de gênero e a questão de raça é uma carga dupla. Portanto, temos que saber que é preciso lutar também duplamente para que essas pessoas consigam respeito, segurança e políticas efetivas.

No país que mais mata LGBTQIA+ e que se caracteriza pelo genocídio da população negra, em que o presidente da República não esconde seu racismo e sua LGBTfobia, não podemos deixar de refletir sobre isso hoje e sempre. Historicamente, a população negra e a população LGBTQIA+ sempre foram marginalizadas e vivem uma situação de insegurança social. As notificações de violência contra a população LGBTQIA+ no Brasil registram que 50% são dirigidas à população negra.

Sou negro, LGBTQIA+, nascido na Favela do Jacarezinho, e sei o que é enfrentar todos os preconceitos e ódios juntos. De um tempo para cá, o ódio e a intolerância estão gerando medo e muitas “covardes estatísticas” – mais de 12 mil crimes de ódio foram registrados no último levantamento no país, no final de 2019.

Diante dessa inaceitável realidade, o meu primeiro projeto de lei na Câmara dos Deputados foi dedicado à proteção de pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero (de tamanha importância para a comunidade negra). Uma espécie de Lei Maria da Penha voltada à pessoa LGBTQIA+. Este projeto está tramitando na Câmara com acompanhamento de grupos da sociedade civil.

O enfrentamento não é fácil.

Por tudo isso e muito mais, precisamos estar nos debates, nas ruas e nas redes durante todo o Novembro Negro. E sempre!

David Miranda é deputado federal (PSOL-RJ)

Artigo publicado originalmente no jornal/site O Dia, em 23/11/2021.