“Não basta substituir”. PSOL quer que novo ministro explique corrupção sistemática no MEC e o que fará para combatê-la

“A sociedade brasileira tem assistido, estarrecida, à sucessão de denúncias relacionadas à malversação de recursos públicos destinadas a uma área de fundamental importância e carente de investimentos: a Educação”, destaca o requerimento.

“É urgente o comparecimento do ministro recém-empossado, Victor Godoy, à Câmara do Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os problemas relacionados à Pasta, apresentar as providências que têm adotado ou pretende adotar para sanar as práticas ilícitas no Ministério da Educação”, ressaltam os parlamentares do PSOL no documento.

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim, aponta que o Ministério da Educação virou um “balcão de negócios e favorecimento a grupos específicos, sobretudo de pastores lobistas”.

“Durante o governo do Bolsonaro, o Ministério da Educação virou um antro de corrupção. Desde o primeiro ministro indicado, a Pasta vive diversas crises e seus gestores estão sempre envolvidos em escândalos gravíssimos de corrupção. Não vamos deixar que eles continuem tentando meter a mão no dinheiro sagrado da educação do povo brasileiro. A educação do Brasil em crise e o ministro enchendo de dinheiro os bolsos de pastores ligados ao Bolsonaro. Uma vergonha. Não basta trocar o ministro e fingir que nada aconteceu”, disse a deputada.

Escândalos sucessivos

No requerimento de convocação ao novo ministro, a bancada do PSOL na Câmara relembra os sucessivos escândalos e crises que se abatem sobre a Pasta.

Em março de 2022, a Polícia Federal desarticulou um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e simulação de alimentos para merenda escolar. Em seguida, foi denunciado que o Governo Federal teria aceitado desembolsar (contra parecer da área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), em um pregão afinal adiado, até R$ 480 mil na aquisição de ônibus escolares orçados em R$ 270 mil cada.

Além disso, foi noticiada a suspeita de favorecimento na distribuição de kits de robótica para escolas, em benefício de aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no Estado de Alagoas.

Como não bastasse, veio à tona a denúncia de que o FNDE – controlado pelo Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), por meio de seu ex-Chefe de Gabinete, Marcelo Pontes (atual presidente do Fundo bilionário) – teria autorizado a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando nada menos que 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado.

Por fim, a conversa gravada, em que o então ministro Milton Ribeiro afirmou haver recebido um pedido do presidente Jair Bolsonaro para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas, a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Essas graves suspeitas de corrupção no MEC – com evidente envolvimento do Presidente da República, Jair Bolsonaro – levaram à exoneração do pastor Milton Ribeiro, o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro.

“No ano passado, fomos surpreendidos pelo pedido de demissão coletiva de dezenas de servidores diretamente ligados à organização do certame, que saíram denunciando “fragilidade técnica e administrativa” da gestão máxima do Instituto, bem como episódios de assédio moral. Recentemente, veio a público que o Governo Federal deverá reaproveitar, na edição de 2022, questões utilizadas em edições passadas do Enem, pois o MEC teria deixado de abastecer por dois anos o Banco Nacional de Itens (BNI). Segundo especialistas, esse erro básico prejudicará o aprofundamento dos estudantes nos conteúdos do ensino médio, além de impedi-los de trabalhar com temas da atualidade, como a guerra na Ucrânia e a pandemia de Covid-19”, alerta o texto do requerimento.

Foto: Flickr/Isac Nóbrega/PR