Na presidência da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber aprova diversos requerimentos

Glauber Braga foi eleito Presidente da Comissão de Legislação Participativa. Essa comissão foi criada pela deputada Luiza Erundina (PSOL/SP) em 2001, e tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade civil organizada no processo de elaboração legislativa.

É através da CLP que entidades, sindicatos, associações e órgãos de classe, apresentam à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas.

Esta semana, a CLP aprovou diversos requerimentos. Confira alguns dos temas aprovados:

• realização de Audiência Pública sobre o ” Projeto de Lei Complementar 12/24, que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro,
• realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a possibilidade de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil, outras alternativas e os seus eventuais impactos”,
• realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2024″.

Além desses, dois requerimentos de Glauber feitos em conjunto com os mandatos das deputadas Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, também foram aprovados:

• Moção de louvor ao senhor Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”,
• Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Gustavo Petro Urrego, presidente da República da Colômbia, por sua firme atuação em defesa do meio ambiente, da integração latino-americana e da autodeterminação dos povos.

Foto: Vinícius Loures / Agência Câmara