Luiza Erundina recebe representantes do MEC para discutir fortalecimento dos Conselhos de Escola

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) recebeu, em seu gabinete, representantes do Ministério da Educação (MEC) para uma reunião de trabalho sobre a Lei nº 14.644/2023, que trata dos Conselhos de Escola e dos Fóruns de Conselhos de Escola.

Participaram do encontro os técnicos da Secretaria de Educação Básica do MEC, a professora Rita Luna e o professor Roberto Júnior, que contribuíram com análises e propostas voltadas ao aprimoramento da política educacional no país. Em agosto deste ano, Erundina e MEC promoveram webconferência para celebrar os dois anos da promulgação da Lei nº 14.644/2023 e lançar o curso Trilhas da gestão democrática: do conselho ao fórum dos conselhos escolares, com 60 horas de duração. A expectativa do curso é fortalecer os conselhos escolares como espaços legítimos de participação, diálogo e corresponsabilidade, estimulando a aproximação entre escola e comunidade e incentivando a atuação ativa das famílias na vida escolar. 

Durante a reunião, foi reafirmada a importância da gestão democrática da educação e do fortalecimento dos espaços de participação popular na vida escolar. Para a deputada Erundina, os conselhos de escola são instrumentos fundamentais para garantir que pais, professores, estudantes e comunidade tenham voz ativa nas decisões que afetam diretamente o cotidiano escolar.

“O fortalecimento dos conselhos de escola significa mais democracia, mais transparência e mais participação social. É a escola se abrindo para ouvir e decidir junto com a comunidade”, destacou a deputada.

O encontro foi considerado produtivo e sinaliza novos encaminhamentos em defesa da democratização da educação pública no Brasil.


Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados