Luciene Cavalcante aciona STF contra Eduardo Bolsonaro por associar professores a traficantes

A deputada federal Luciene Cavalcante (SP) ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O parlamentar comparou professores a criminosos afirmando que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime”. O discurso foi feito durante evento pela legalização do porte e posse de armas em frente ao Congresso Nacional, no último domingo.

Na quarta-feira (12/07), a relatoria do processo foi atribuída ao ministro Kassio Nunes Marques. Entretanto, o Ministro Luís Roberto Barroso assumiu a condução visto que Nunes está de férias, e encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de manifestação sobre a queixa-crime apresentada pelo mandato da deputada.

Para a parlamentar, a fala constitui “verdadeiro discurso de ódio contra professores” ao incitar os presentes a intimidá-los, “em um evento de promoção do porte e da posse de armas de fogo, caracterizando os crimes de incitação ao crime, ameaça e constrangimento ilegal”.

“Essa não é a primeira vez que a família Bolsonaro utiliza a retórica da suposta ‘doutrinação’ para disseminar ódio contra os educadores, colocando-os como alvos e inspirando um clima de tensão e hostilidade nas escolas, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem e a saúde mental desses profissionais”, afirma Luciene. A fala é ainda mais preocupante neste cenário em que vivenciamos a escalada nos casos de violência contra as unidades de ensino”.

Nas peças apresentadas, a parlamentar relembra que o Supremo Tribunal Federal julgou, em 2019, pela inconstitucionalidade dos projetos de lei do movimento Escola Sem Partido por considerar que ”vedações genéricas de conduta que, a pretexto de evitarem a doutrinação de alunos, podem gerar a perseguição de professores que não compartilhem das visões dominantes”.

Em conjunto com a bancada do PSOL, a deputada Luciene Cavalcante também acionou o Conselho de Ética da Câmara pela cassação de Eduardo Bolsonaro e criou um abaixo-assinado.

Foto: Pablo Valadares / CD