Líder do PSOL na Câmara solicita providências aos ministros da Justiça e da Cidadania no caso dos afegãos que estavam vulneráveis no Aeroporto de Guarulhos (SP) e dos que ainda vão chegar com visto humanitário, fugindo do Talibã

A Liderança do PSOL na Câmara oficiou os ministros Anderson Gustavo Torres, da Justiça e Segurança Pública, e Ronaldo Vieira Bento, da Cidadania, para que implementem o mais brevemente possível uma forma de acolher e integrar as dezenas de imigrantes afegãos que estão em São Paulo fugindo do Talibã, com visto humanitário, mas, até a última sexta-feira, ainda em situação de extrema vulnerabilidade no Aeroporto de Guarulhos (SP). Segundo a imprensa, somente no fim da semana o grupo de quase cem pessoas – entre eles uma grávida de nove meses e dois bebês de dois meses – foi encaminhado para um hotel da prefeitura de São Paulo.

A bancada já havia pressionado o governo brasileiro, por meio de ofício, a permitir a concessão de visto por razões humanitárias às pessoas afetadas por esta grave situação generalizada violação aos direitos humanos naquele país, e agora lembra ao governo que apenas a concessão do referido visto não basta. “É preciso salientar, ainda, a necessária coordenação entre todos os entes federativos, não podendo o Poder Executivo federal eximir-se de responsabilidades. Cabe ao governo brasileiro apoiar os estados e municípios na promoção e implementação de uma política de acolhimento e integração efetiva, em diálogo com organizações da sociedade civil e de organismos internacionais”, destaca a bancada nos ofícios.

O documento ressalta ainda a urgência de uma atuação alinhada à legislação nacional sobre migração e refúgio, e considerando os compromissos internacionais do Brasil sobre o tema e nossa própria Constituição Federal, para solicitar também que seja enviado em resposta este ofício um levantamento de todas as ações empreendidas pelo governo brasileiro para a acolhida e integração de pessoas afegãs beneficiadas pelo visto humanitário, assim como o número total pessoas para as quais este visto já foi concedido e quantas já se encontram em território nacional, discriminando-se idade, gênero e ponto de entrada no país.

Até sexta-feira (16.09), segundo a Folha de S. Paulo, quase cem refugiados dormiam no chão do mezanino do terminal 2, numa situação que se desenrolava há várias semanas no maior aeroporto da América do Sul. Esses refugiados fugiram do país dominado pelo Talibã e que, sem poder viajar para praticamente nenhum país do mundo, viram no Brasil uma saída, devido ao visto humanitário criado pelo governo para pessoas dessa nacionalidade.

Depois de meses aguardando trâmites burocráticos no Paquistão ou no Irã (os dois países com embaixada brasileira mais próximos), muitos ficaram sem dinheiro e viajaram sem poder bancar um lugar para ficar. O acampamento de afegãos iniciou em abril, quando as primeiras famílias começaram a se instalar pelo aeroporto. Segundo a reportagem, alguns dos afeganes foram abrigados por entidades da sociedade civil, mas “a cada dia chegam novos voos, e o número cresceu até atingir 98 nesta sexta”.

Eles vinham sendo ajudados por voluntários, que levaram brinquedos, roupas e cobertores. Há relatos de que havia golpistas indo ao local para oferecer regularização documental, que é gratuita, por até R$ 1.000, e refugiados nessa situação correm risco de aliciamento para trabalho escravo e tráfico de pessoas. “Foram concedidos 6.138 vistos até agora, mas o Itamaraty afirma que só uma minoria vem sem apoio prévio de ONGs. Faltam vagas de acolhida, porém, para aqueles que chegam sem referências”, afirma a reportagem.

Foto: Edilson Dantas