Líder do PSOL apresenta PL que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolou nesta segunda-feira (08/11), Projeto de Lei que cria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano, dentro do mês dedicado ao aleitamento materno. A proposta, assinada também pelos demais deputados da bancada do PSOL, é uma iniciativa para marcar o Novembro Negro.

O texto do projeto destaca que a atenção e a priorização do aleitamento materno ainda não se dá de maneira efetiva em todas as camadas da sociedade, sendo o encerramento precoce um dos principais problemas identificáveis, considerando-se as condições das mães lactantes que não possuem o devido acompanhamento pós-natal; a necessidade de regressar ao trabalho, tendo em conta que muitas mulheres não contam com a devida proteção social e previdenciária e, mesmo aquelas seguradas, se veem obrigadas a retornar ao trabalho em apenas quatro meses; o assédio da indústria dos alimentos processados; dentre outras causas.

Mulher negra e mãe da pequena Moana Mayalú, a deputada Talíria Petrone ressalta a importância de aprofundar o debate considerando o racismo estrutural:

“O aleitamento materno é um direito que precisa ser garantido a toda mãe e a toda criança. Sabemos dos grandes benefícios que a amamentação traz para a sociedade em geral. No entanto, precisamos de políticas públicas que deem condições para que esse direito seja exercido plenamente. Infelizmente, vários fatores impedem uma mulher de amamentar a sua cria pelo tempo necessário, como o curto período de licença maternidade – ou a falta dela -, trabalhos extenuantes que separam mãe e filho por mais tempo ao longo do dia, falta de alimentação adequada e até mesmo pouca informação e incentivo por parte do Estado. Essa realidade se agrava ainda mais quando nos referimos às mulheres negras, que têm mais dificuldades de acesso às condições para o aleitamento materno. Por isso, entendemos que uma semana nacional de apoio à amamentação negra é fundamental para ampliar as possibilidades para que essas mulheres exerçam esse direito tão fundamental”.

De acordo com o PL, é certo que todos os elementos que causam prejuízo ao regular aleitamento materno possuem maior incidência nas parcelas mais vulneráveis da sociedade, ou seja, entre mulheres negras, sendo necessário buscar soluções para tais problemas a partir das diferenças da população:

“Abordando o tema a partir da perspectiva racial, se a falta de acesso ao sistema público de saúde, ou acessá-lo de forma precária, é uma das causas para a interrupção precoce do aleitamento materno, as mulheres negras, majoritariamente moradoras de regiões carentes de equipamentos públicos, estão mais sujeitas a tal situação”, ressalta o PL.