Ivan Valente tem participação decisiva na regulamentação da reforma tributária

Ivan Valente esteve no GT do PLP 108, debatendo e propondo emendas para tornar o sistema tributário brasileiro menos regressivo. O ITCMD (imposto sobre transmissão de heranças) foi incluído no relatório final apresentado e o IGF (imposto sobre grandes fortunas) será objeto de proposta de emenda quando o texto for para votação no plenário, o que deve acontecer durante o mês de agosto.

Valente também acompanhou as discussões do relatório feito pelo GT que tratou do PLC 68/24, cujo objetivo é regulamentar o IVA (imposto sobre valor agregado) que será composto por 2 formas de cobrança, o IBS (imposto sobre bens e serviços, distribuído aos estados e municípios) e o CBS (contribuição sobre bens e serviços, que ficará com a União).

O texto final foi aprovado pela Câmara no último dia 10/07 com avanços importantes e outros pontos desfavoráveis. “Não é a reforma dos nossos sonhos. Foi a reforma possível diante de uma correlação de forças desfavorável em uma Câmara dominada pela direita e com forte presença do bolsonarismo mais reacionário”, declarou o parlamentar.

A reforma também aponta para uma transparência maior do que se arrecada em impostos e para o combate à sonegação, por parte dos mais ricos. O deputado federal Ivan Valente e a bancada do PSOL continuarão lutando por impostos progressivos e para o estabelecimento de tributos que taxem pesadamente o rentismo, as grandes heranças e as grandes fortunas, em busca de reduzir drasticamente a desigualdade social. “Essa luta continua no próximo período!”, ressaltou Valente.