Ivan Valente defende reforma tributária que taxe lucros e dividendos

O deputado federal Ivan Valente coloca o dedo na ferida na reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19). “Não adianta fazer uma reforma que só mexa no consumo, para ter justiça social é preciso justiça fiscal”, afirma.

Ivan tem chamado a atenção para o risco da reforma não tratar de questões essenciais e manter o caráter regressivo do pagamento de impostos no Brasil que penaliza os mais pobres e mantém privilégios. Uma questão central nesse debate é a taxação de lucros e dividendos, que poderia gerar uma arrecadação de 80 bilhões de reais aos cofres públicos. Somente no Brasil e na Estônia não tem esse tipo de taxação.

Apesar da importância de simplificar o sistema, a reforma em curso está totalmente voltada para o ambiente de negócios e as expectativas do mercado, sem mexer no caráter perverso do sistema tributário no país. Como bem lembrou o deputado Ivan Valente, não existe reforma neutra, é preciso ganhar a população para o debate, com uma reforma que tenha progressividade, com imposto sobre renda, sobre patrimônio, com taxação de grandes fortunas. A reforma não pode ficar restrita aos setores que sempre ganharam mais.