Ivan Valente apoia Marcha da Maconha sob expectativa de descriminalização no STF

O deputado Ivan Valente esteve na Avenida Paulista no domingo, prestigiando a Marcha da Maconha. A manifestação é organizada por movimentos que defendem a descriminalização do uso recreativo da maconha e sua aplicação medicinal. Todos os anos a marcha reúne milhares de manifestantes, e desta vez a multidão foi ainda mais expressiva, considerando a ameaça da PEC 45/2023, que criminaliza usuários, mesmo com pequeno porte. A intolerante PEC foi aprovada no Senado e passou pela CCJ da Câmara, mas deve ser considerada não apenas como um aceno ao eleitorado mais conservador como uma afronta ao STF, logo quando o tribunal decide a respeito do mesmo tema.

Assim como as intensas manifestações das mulheres contra a criminalização de meninas estupradas que praticam aborto pressionaram a Câmara a recuar, também a forte Marcha da Maconha, não só a deste ano como a sequência de edições sucessivas, exerce pressão efetiva sobre as arenas de decisão institucional. Quatro dias após a marcha deste ano, o STF retoma o julgamento no qual se decidirá sobre descriminalização do porte de maconha, portanto em sentido contário ao da PEC que tramita no Congresso. A PEC pode tramitar sob virtual inconstitucionalidade.

É preciso atualizar o entendimento sobre o consumo da maconha, cuja proibição se deu no longínquo ano de 1938. São muitas décadas de aprendizado com o fracasso da guerra às drogas, que apenas faz sangrar os negros e pobres da periferia sem trazer qualquer resultado positivo para a segurança pública. As experiências nos possibilitam acúmulo suficiente para se concluir que a proibição traz péssimas consequências, como o fortalecimento do crime organizado. A repressão não alcança os traficantes ricos que moram em condomínios, mas enche as cadeias de pretos e pobres, usuários ou “vapor”.

Diversos estudos indicam que o alcool, droga legalizada, é muito mais prejudicial que a maconha, por degenerar a saúde em seu uso contínuo e como possível catalisador de comportamentos violentos. Não é à toa que a Marcha da Maconha ressalta a cultura de paz que se associa a uma droga que, por suas característica químicas, não estimula a agressividade.

Vários países do mundo têm experiências exitosas de legalização, que inclusive permitiria o surgimento de um novo mercado. O estado poderia cobrar impostos, em vez de arcar com as despesas infindáveis em uma guerra às drogas falida e com os custos de um sistema penitenciário inchado. Apenas o preconceito, a hipocrisia e os interesses escusos impedem a descriminalização. A aguardada decisão do STF pela descriminalização de pequeno porte, uma vez confirmada, deve ser comemorada por todos aqueles que apoiam a Marcha da Maconha e por todos que se preocupam com a perseguição policial nas periferias.